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Tema(s): Alimentos Pretensão de redução Incapacidade comprovada
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Ordem de prisão fundada no art 733 Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menor
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Prisão civil por dívida de alimentos Concessão de liminar Suspensão do decreto de prisão Transcurso de mais de 2 anos Perda do objeto
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável não configurada Mero namoro
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico Direito do filho ao conhecimento
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Testamento público Ação de registro e cumprimento
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Testamento Público Abertura Registro Cumprimento
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Cumprimento de testamento público Procedimento de jurisdição voluntária Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido Desnecessidade
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver para realização de perícia genética Exame de DNA
Data de Publicação: 27/10/2016