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Tema(s): Inventário Foro do domicílio do inventariado
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Exceção de incompetência Foro competente Ação de inventário
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Sucessão Ação de inventário Competência Foro Competência relativa
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Exceção de incompetência Foro competente Ação de inventário
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Ação de guarda Assunção pelos avós Família extensa Caráter excepcional e subsidiário Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Ação de interdição Filha nomeada curadora provisória do interditando Ordem de preferência legal para o exercício da curatela Preferência da cônjuge
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Eca Infração administrativa configurada Condenação
Data de Publicação: 07/11/2016