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Tema(s): Ação de alimentos Obediência ao binômio necessidade x disponibilidade Parcial provimento
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisionais 'Quantum' Inobservância do binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Binômio necessidade x possibilidade Decisão mantida
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Binômio necessidade x disponibilidade Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Oferta Fixação de alimentos em momento anterior Interesse de agir
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Menor Fixação Alimentos ex-esposa Dependência financeira
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade x disponibilidade Razoabilidade da majoração
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Obrigação estabelecida, consensualmente, a tempo certo Alimentos transitórios
Data de Publicação: 06/11/2016
Tema(s): Alimentos fixados em desfavor dos avôs paternos Elementos probatórios Suspensão Razoabilidade
Data de Publicação: 06/11/2016