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Tema(s): Sucessão Ação de nulidade e partilha Testamento cerrado
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Testamento cerrado Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos morais
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Testamento cerrado Capacidade da testadora Capacidade testamentária ativa evidenciada
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Usucapião familiar urbano Posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição por mais de 5 anos Ânimus domini
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Doação de ascendente aos descendentes Nulidade Excesso no ato da liberalidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Companheira
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Doação do imóvel Presunção de boa-fé Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Arrecadação do bem ao inventário Posse
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Inventário Base de cálculo Exclusão da meação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Data de Publicação: 07/11/2016