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17036 resultados

Curatela Compartilhada. Conflito entre Curadores. Interesse Melhor do Interditado.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação de Interdição e Curatela. Demência. Impossibilidade de reversão do quadro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Alzheimer

Data de Publicação: 28/11/2025

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Investigação de Paternidade. Teste de DNA Extrajudicial. Discordância de Resultado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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Abertura de testamento. Inventário extrajudicial. Único herdeiro.

Tribunal: TJ-DFT

Tema(s): Testamento público Abertura Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 28/11/2025

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Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/11/2025

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Infidelidade Conjugal. Inexistência de Dano Moral. Dinâmica Fática Comprovada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 27/11/2025

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Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Reconhecimento do Vínculo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Paternidade Multiparentalidade

Data de Publicação: 27/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação em Pecúnia. Compensação Excepcional.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/11/2025

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Pessoa Transgênero. Recusa de Atualização Cadastral por Companhia Telefônica. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Pessoa Transgênero Recusa de Companhia Telefônica em Alterar seus Dados Cadastrais

Data de Publicação: 27/11/2025

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Destituição do Poder Familiar. Encaminhamento das Crianças Adoção. Impossibilidade de reintegração familiar e de colocação em família extensa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 26/11/2025

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