Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17422 resultados

Convivência paterno-filial. Medida protetiva. Necessidade de intermediação para chamadas de videoconferência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Direito de convivência

Data de Publicação: 26/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de Imóvel ao Ex-Cônjuge. Fraude à Execução. Comprovação de Má-fé.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 25/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento de bens requerido pelos herdeiros. Falta de comprovação da existência e aquisição dos bens durante a constância da união estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Arrolamento de bens

Data de Publicação: 25/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento. Laudo de DNA unilateral e parcialmente ilegível.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 25/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Impedimento de Imóvel. Penhora de Bem. Indivisibilidade do Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Sonegação de Bens. Exclusão de dois réus. Legitimidade do inventariante ou de um dos herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Redução dos alimentos provisórios. Inadequada a via escolhida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão do Poder Familiar. Adolescente colocada para busca ativa para família substituta. Acolhimento institucional.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 24/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de doação. Validade da doação. Respeito à parte disponível e ausência de excesso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 24/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão da obrigatoriedade de convivência da filha com o genitor. Histórico de violência doméstica. Avaliação psicossocial prévia e obrigatória. Reintrodução do convívio de forma gradual e sem pernoites.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Convivência paterna

Data de Publicação: 24/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.