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18081 resultados

União estável paralela. Impossibilidade de reconhecimento. Concubito impuro.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): união estável

Data de Publicação: 14/08/2026

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Guarda Unilateral. Fixada Incialmente ao Genitor. Modificação para Genitora. Participação dos Pais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/08/2026

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Sobrepartilha. Mandado de Segurança. Cálculo do ITCMD sobre novos Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 14/08/2026

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Substituição de Curatela. Remoção de Curador. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/08/2026

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Alimentos ao Ascendente. Pessoa Idosa em Vulnerabilidade. Capacidade dos Filhos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/08/2026

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Inventário. Alvará Judicial. Alienação de Veículo para Pagamento. Único Bem do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/08/2026

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Desconstituição de Filiação Biológica. Filiação Socioafetiva. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação

Data de Publicação: 13/08/2026

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Inexistência de Omissão. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 13/08/2026

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Pensão por Morte. Comprovação de União Estável. Convivência Pública. Interesse de Agir.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 13/08/2026

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Divórcio Litigioso. Comunhão Parcial de Bens. Partilha. Imóvel Doado. Incomunicabilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/08/2026

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