Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais

Data de Publicação: 19/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Extensão aos direitos do devedor fiduciante. Alienação fiduciária

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Extensão aos direitos do devedor fiduciante Alienação fiduciária

Data de Publicação: 19/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos

Data de Publicação: 19/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 19/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 18/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora

Data de Publicação: 18/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.