A atuação do IBDFAM nos Tribunais Superiores Autor: Ronner Botelho Soares   “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto é realidade” Raul seixas                                                ...

Reflexões Interdisciplinares para um Direito das Famílias mais humano Autor: Adriana Carla Gomes Pereira No último sábado, o Grupo de Interdisciplinaridade do IBDFAM promoveu mais uma reunião de profunda troca de saberes, conduzida pelas doutoras Gisele Groeninga e Cláudia Pretti. Coube a mim, com grande honra, secretariar esse encontro tão potente, que contou com as brilhantes exposições da doutora Adélia Pessoa e da doutora Elza de Matos, ambas trazendo abordagens sensíveis e emba ...

Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista      Kelly Moura Oliveira Lisita      À luz do Código Civil, em seu artigo 1571, são formas de dissolução da sociedade conjugal e consequentemente do vínculo conjugal, a morte de um dos cônjuges, a nulidade ou anulação do casamento, a separaç& ...

Extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamento homoafetivo Autor: Gustavo Batista   Gustavo Batista, discente, 5° ano, Universidade Federal do Paraná   Resumo: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, conferiu à proteção da maternidade o status de direito social. Com base nessa premissa, a presente pesquisa buscou analisar a extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamentos homoafetivos, con ...

Série Adolescência (Netflix) e a reativação do tema do abandono digital Autor: Laura Affonso da Costa Levy Laura Affonso da Costa Levy Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários pela UFP/PT; Mestre em Bioética pela UMSA/AR; Advogada familiarista; Professora Universitária; Consultora em Bioética e Biodireito.     A minissérie Adolescência (Netflix) estreou em 13 de março de 2025 e recebeu aclamação da crítica por sua direção, roteiro, atmos ...

Curatela: prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no ...

Parentalidade e a Era Digital: Abandono Digital, Oversharenting e Feed Zero Autor: Ana Paula Gimenez                     A conectividade constante, o excesso de informações rápidas, o acesso aos conteúdos ilimitados, a comunicação ligeira, o compartilhamento das informações, a exposição da vida real, a distração das telas: tudo isto influencia diretamente na criação de filhos e na funç&atild ...

Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas. Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas.      Kelly Moura Oliveira Lisita      O autismo ou Transtorno do Espectro Autista, é uma condição de cunho Neurológico. Atualmente, existem muitas pessoas com autismo e poucas delas, tem seus direitos respeitados.    As pessoas com autismo podem apresentar compor ...

Investigação de paternidade e petição de herança na sucessão internacional: uma análise crítica da jurisdição brasileira Autor: Patricia Novais Calmon Patricia Novais Calmon Advogada OAB-ES, OAB-SP, OAB-DF. Mestre. Professora. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES   O Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 2.030.897/DF, traz à tona importantes questões relacionadas aos limites da jurisdição brasileira em ações de investigação de paternidade ajuizadas ...

Entraves Pós Novas Certidões de Nascimento na Adoção de Crianças no Brasil Autor: Rosana Ribeiro da Silva Rosana Ribeiro da Silva Membro do IBFAM, mestre em Processo Civil, mestre em Educação Superior, membro da Comissão Especial de Adoção da Seção OAB/SP, diretora jurídica de grupos de apoio à adoção, professora universitária nos Cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário da Fundação de Ensino “Octávio Bastos&rdquo ...