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22/04/2025
Agora, Francisco, reze por nós
Jones Figueirêdo Alves O anúncio da morte do pontífice foi feito pelo carmelengo, o cardeal irlandês Kevin Farrell: "Caros irmãos e irmãs, é com profundo pesar que me cabe anunciar a morte de Sua Santidade Papa Francisco." "Às 7:35 desta manhã (hora local. 2:35 de Brasília), o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pa ...
22/04/2025
A Felicidade não está em crise
Jones Figueirêdo Alves Foi revelado, recentemente, que nosso país melhorou o seu produto interno bruto de felicidade. Na versão 2025 do Relatório Mundial da Felicidade (“World Happiness Report”), criado em 2012 e divulgado anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), com medição em 147 países, o Brasil subiu oito posiçõ ...
16/04/2025
A atuação do IBDFAM nos Tribunais Superiores
“Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto é realidade” Raul seixas ...
15/04/2025
Reflexões Interdisciplinares para um Direito das Famílias mais humano
No último sábado, o Grupo de Interdisciplinaridade do IBDFAM promoveu mais uma reunião de profunda troca de saberes, conduzida pelas doutoras Gisele Groeninga e Cláudia Pretti. Coube a mim, com grande honra, secretariar esse encontro tão potente, que contou com as brilhantes exposições da doutora Adélia Pessoa e da doutora Elza de Matos, ambas trazendo abordagens sensíveis e emba ...
14/04/2025
Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista
Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista Kelly Moura Oliveira Lisita À luz do Código Civil, em seu artigo 1571, são formas de dissolução da sociedade conjugal e consequentemente do vínculo conjugal, a morte de um dos cônjuges, a nulidade ou anulação do casamento, a separaç& ...
10/04/2025
Extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamento homoafetivo
Gustavo Batista, discente, 5° ano, Universidade Federal do Paraná Resumo: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, conferiu à proteção da maternidade o status de direito social. Com base nessa premissa, a presente pesquisa buscou analisar a extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamentos homoafetivos, con ...
10/04/2025
Série Adolescência (Netflix) e a reativação do tema do abandono digital
Laura Affonso da Costa Levy Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários pela UFP/PT; Mestre em Bioética pela UMSA/AR; Advogada familiarista; Professora Universitária; Consultora em Bioética e Biodireito. A minissérie Adolescência (Netflix) estreou em 13 de março de 2025 e recebeu aclamação da crítica por sua direção, roteiro, atmos ...
09/04/2025
Curatela: prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no ...
09/04/2025
Parentalidade e a Era Digital: Abandono Digital, Oversharenting e Feed Zero
A conectividade constante, o excesso de informações rápidas, o acesso aos conteúdos ilimitados, a comunicação ligeira, o compartilhamento das informações, a exposição da vida real, a distração das telas: tudo isto influencia diretamente na criação de filhos e na funç&atild ...
04/04/2025
Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas.
Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas. Kelly Moura Oliveira Lisita O autismo ou Transtorno do Espectro Autista, é uma condição de cunho Neurológico. Atualmente, existem muitas pessoas com autismo e poucas delas, tem seus direitos respeitados. As pessoas com autismo podem apresentar compor ...