Fidelidade - uma construção social de gênero em seu eixo principal, a família

Marcela Mª Furst Signori Prado[1]     RESUMO O conceito de fidelidade não mudou, mas sua interpretação sim, devido às reflexões sociais e culturais ao longo dos anos, impactando a legislação e as decisões judiciais. Para expandir a discussão, é preciso analisar o sexismo, machismo e o papel da mulher na família e na sociedade no ontem e no hoje. ...

O advogado no direito de família: emoções e contratransferência à luz da psicanálise

  Carlos Eduardo Lamas[1]           INTRODUÇÃO             A produção doutrinária no campo jurídico tradicionalmente concentra-se nos diversos ramos do Direito — como o Direito Civil, Penal, Empresarial, do Consumidor, bem como nas disciplinas de Direito Processual. Entretanto, observa-se uma lacun ...

A Atual Previdência Complementar que não Guarda sua Origem

Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.         A previdência complementar no Brasil nasceu como um instituto de índole privada, com vocação contratual, liberdade de adesão e complementariedade em relação ao regime geral da previdência social (RGPS). Aliás, sua regulamentação à época foi um desafio para que guardas ...

Pulsão de vida, a mente viva

    Jones Figueirêdo Alves Existem pessoas que não conseguem suprir o vazio de si mesmas, porque não dialogam com a vida e aprofundam esse vazio. A origem do vazio está na própria falta de motivação da vida. Então, algumas pessoas morrem antes de suas mortes, quando esqueceram de viver e não exortam a vida. Morreram e não sabem disso. Um espa&ccedi ...

A Incidência do IOF sobre Operações de Previdência Complementar e dos Seguros

Voltaire Marenzi.   Professor.       O presente artigo objetiva traçar um breve enfoque de uma legislação que veio à lume, de um modo relâmpago, gerando muita polêmica e preocupação tanto aos empresários do setor financeiro como aos consumidores de um modo geral. No sábado e no domingo próximo passado, o sítio dos atos do Presiden ...

A autonomia da vontade no direito de família à luz dos contratos paraconjugais

1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe consigo a consagração de princípios essenciais ao Direito, como o da “autonomia da vontade privada”, previsto no Art. 5° inciso II. Tal princípio dá ao indivíduo todo o poder de autodeterminação, quanto às suas escolhas pessoais ou jurídicas ...

A resposta pronta

Jones Figueirêdo Alves No seu estúdio da rua de Fleurus, na Paris dos anos 20, Gertrude Stein - ela cunhou a famosa expressão “une génération perdue” - diante de seu retrato feito por Picasso, reclama de não ser parecido com ela mesma. “Acabará sendo”, disse-lhe o pintor espanhol. Essa resposta pronta, em ato instante, na sagacidade de réplica do interlocu ...

O dever de pagar pensão alimentícia para filho maior de idade no direito de família brasileiro

                                                                       César Henrique Policast ...

Seguro viagem para a Europa

Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Vou comentar neste artigo a importância do seguro viagem do turista brasileiro com destino ao Continente Europeu. Mais do que fazer o roteiro e arrumar malas o viajante deve organizar a parte financeira, notadamente contratar um seguro viagem. Nesta parte é que o turista deve procurar ou buscar informações através de seu correto ...

O Desafio Invisível da Adoção Tardia

Lucas Rodrigues Romão – Advogado.   Resumo: A adoção tardia é compreendida como o acolhimento legal de crianças com idade mais avançada, constitui um dos maiores desafios do sistema de proteção à infância no Brasil. Ainda que respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa modalidade de adoção encontra entraves. O presente a ...