A Dança do Tempo: Desafiando a Obrigatoriedade do Regime de Separação aos Maiores de 70 Anos

Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz, Tabeliã e Registradora Substituta do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito de Família e Sucessão, Especialista em Avaliação do Ensino e Aprendizado;   1. Introdução: Na grande trama da vida, onde o tempo tece suas histórias, a legislação brasile ...

No Universo da Igualdade: A Luta Pela Diversidade nos Laços do Amor

Introdução No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e poética os sentimentos e reflexões que permeiam esse debate, enxergando-o como uma oportunidade para explorar a ...

A Complexidade do Poliamor: Uma Reflexão à Luz da Recente Decisão proferida pelo TJRS

Resumo: A mais recente determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que formalizou a união estável entre Letícia, Denis e Keterlin, trouxe uma nova camada de complexidade à discussão sobre a legalização do poliamor no Brasil. Este veredicto, como uma flor única e distinta no vasto campo do Direito de Família, convida-nos a refletir sobre a ess&eci ...