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Artigos do Autor: Marcia Elena de Oliveira Cunha
12/01/2009
O Afeto face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Efeitos Jurídicos no Direito de Família
1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é, através dos métodos dialético e comparativo e da documentação indireta, apresentar uma noção geral sobre o afeto face ao princípio da dignidade da pessoa humana e seus efeitos jurídicos no Direito de Família. Para alcançá-lo, necessária é a conceituação de princípio, compreendendo também seu sentido e disciplina legal envolvida. Ademais, indispensável também é compreender o ...