O Preço da infidelidade conjugal

Indenização do dano moral é garantia constitucional de todos O Instituto do Dano Moral, embora já aplicado no Direito Brasileiro anterior à atual Constituição Federal (1988), a partir de então, passa a integrar o texto constitucional e ganha status de garantia constitucional de todos os cidadãos, quando diz que "é assegurado o direito de indenização por dano material, moral ou à imagem", bem como quando diz que "são invioláveis a ...