Filhos de criação - o valor jurídico do afeto na Entidade Familiar

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento para abrigar as demandas diversas que surgem no seio deste movimento de transformação. Exemplo disso é a mudança pela qual passou o conceito de família. A família retratada no Código Civil de 1916 ...

Pensão por morte - possibilidade de rateio entre esposa e concubina

Amante, companheira e concubina. Conforme se aponta, são muitos os conceitos sobre a mulher que mantém relacionamento com um homem casado, que sustenta uma vida dupla. O chamado concubinato impuro, ou adulterino, traz em si questões jurídicas que exigem definições e decisões do Poder Judiciário.   Neste sentido, salutar o questionamento: uma mulher que convive por vários anos com um homem casado pode ter reconhecido os mesmos dire ...