Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

Flavine Meghy Metne Mendes[1]   Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças abraçam diversos temas do Direito Civil. Em relação ao Direito das Famílias, não obstante o olhar par ...

Do direito de família aos direitos das famílias: a evolução dos vínculos afetivos

Flavine Meghy Metne Mendes[1]   Remetendo os olhos ao passado, as bases do Direito de Família permaneceram por um bom tempo guiadas pelo paradigma patrimonialista e hierarquizado. A família não passava de mera unidade econômica e reprodutiva, sem espaço para a valorização do afeto. O casamento, compreendido como um contrato solene e indissolúvel, tinha por foco a transmissã ...

O MITO DA GUARDA UNILATERAL E A REALIDADE PRÁTICA

Flavine Meghy Metne Mendes[1]   Enquanto o amor está no ar, tudo é flores, mas quando os relacionamentos são dissolvidos o barco com todos os seus tripulantes afunda. Os términos amorosos costumam ser momentos de grande desgaste emocional, e a dor da separação muitas vezes conduz ao obscurecimento do papel parental, não raro, com transferência indevida de ressentimentos aos filhos. ...