Como fazer testamento em momento de isolamento social

Como fazer testamento em momento de isolamento social   Ana Luiza Maia Nevares[1]               Em virtude da pandemia do coronavírus, estamos vivenciando um momento de isolamento social, com restrições para sair de casa e interagir socialmente com outras pessoas. Nossos anseios e angústias, porém, não estão em isolamento so ...

A proteção da família no Direito Sucessório: necessidade de revisão?

Muito se discute sobre a pertinência de o ordenamento jurídico garantir para certos parentes parte da herança de forma obrigatória, limitando a liberdade de testar. No Brasil, a legítima dos herdeiros necessários é fixada em metade da herança, sendo herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, o cônjuge e, para boa parte da doutrina e da jurisprudência, o compan ...

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Rio de Janeiro (IBDFAM/RJ): Família e Patrimônio

Síntese por Ana Luiza Maia Nevares[1]               Foram dias de muito sol e águas cristalinas nas praias. Estávamos em Búzios nos dias 05 e 06 de dezembro de 2014, reunidos no IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Rio de Janeiro (IBDFAM-RJ), que teve como eixo temático a Família e o Patrim&o ...