Home Notícias Paginas: 791792793794795796 Buscar Veja também Câmara analisa projeto que aumenta penas para crimes contra crianças e impõe novas responsabilidades a instituições Projeto de lei estabelece prazo para cartórios informarem sobre registros sem dados do pai TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre mulher e ex-marido após 48 anos STF valida homologação de partilha sem quitação de ITCMD Lei que agrava crime contra mulher com uso de IA é sancionada Giselda Hironaka, cofundadora do IBDFAM, é homenageada pela Congregação da Faculdade de Direito da USP TRT-3 permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista TJMG nega indenização por abandono afetivo