Jornada de Direito de Família em Blumenau

5 de agosto é o dia da Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina. O evento acontece a partir das 13 horas, no Núcleo de Ensino Hélio Gustavo Alves (HGA), na Rua Antônio da Veiga, 69, 2º andar. O objetivo do evento é disseminar o Direito de Família na região e debater sobre as questões polêmicas desta área. Para Mara Rúbia Cattoni Poffo, especialista em Direito de Família e vice-presidente do IBDFAM/SC, eventos c ...

IBDFAM cria Comissão para capacitar mediadores

É formada a Comissão de Estruturação do Programa de Formação de Mediadores do IBDFAM, sob resolução do presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira. Com a coordenação da presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, Águida Arruda Barbosa, a nova comissão pretende implementar o hábito da mediação e formar mediadores.Para Águida Arruda, o IBDFAM é o Instituto mais capacitado para a certificação de mediadores. "O Instituto ...

Emenda Constitucional do Divórcio Direto completa um ano nesta quinta-feira

A Emenda Constitucional (EC) 66/2010, que instituiu o divórcio direto, completa um ano nesta quinta-feira, dia 14 de julho. A mudança, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), facilitou o processo de divórcio no Brasil. Desde sua promulgação, os brasileiros que se divorciam não precisam mais cumprir o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por dois anos. ...

Aniversário de 20 anos do ECA é marcado por conquista no Judiciário do Ceará

A tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes terá prioridade em todo o no Ceará. Esse é o conteúdo da Resolução nº. 01/2011, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. A Resolução prevê ainda prioridade especial para processos que apuraram crimes sexuais envolve ...

Comissão da OAB se reúne para elaborar o Estatuto da Diversidade Sexual

Começa hoje, em São Paulo, a reunião da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é discutir, entre os dias 15 e 16, na sede da OAB/SP, a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e desenvolver a proposição legislativa para ser apresentada no Congresso Nacional.A elaboração da proposta legislativa conta com nomes como Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, que preside a Comis ...

IV Congresso Paulista de Direito de Família será realizado em agosto

"Relações familiares: reflexos pessoais e patrimoniais". Este será o tema central do IV Congresso Paulista de Direito de Família, evento que será realizado de 18 a 20 de agosto, no Teatro Frei Caneca, em São Paulo. A abertura do evento será feita pelo desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do IBDFAM-SP. A palestra inaugural será proferida pelo professor João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo (USP). Pr ...

Presidente Prudente ganha núcleo regional do IBDFAM

Foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 7, o núcleo regional do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM) na cidade de Presidente Prudente, em São Paulo. A cerimônia de inauguração foi realizada na Casa do Advogado da OAB e contou com a presença de mais de 150 pessoas. Para o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, vice-presidente do IBDFAM São Paulo, "a instalação de núcleos como este é importante para ampliar o elo entre interior e ca ...

Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso de Direito de Família

As inscrições para o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família já podem ser realizados por meio do site do evento. A oitava edição do Congresso tem como tema central "Família - entre o público e o privado". A intenção é debater qual o limite do Estado e até que ponto ele pode intervir nas relações familiares. O evento vai reunir, de 13 a 16 de novembro, em Belo Horizonte, os maiores especialistas brasileiros que atuam na ...

Ministro do STF Carlos Ayres Britto se coloca contra a homofobia

Em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, no dia 4 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se posiciona publicamente a favor da criminalização da homofobia. Para Britto, "o homofóbico exacerba seu preconceito de tal forma que isso o faz chafurdar no lamaçal de seu ódio". Relator no julgamento do reconhecimento da união estável homoafetiva, o ele é conhecido por seu posicionamento progressista na p ...

Mais núcleos regionais do IBDFAM são instalados em São Paulo

Acontece hoje, às 19 horas, a inauguração de mais um núcleo regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), desta vez, no município de Presidente Prudente, em São Paulo. Com este, são 11 núcleos regionais do Instituto em São Paulo, além da regional do estado. O presidente do IBDFAM/SP, Antônio Carlos Mathias Coltro, explica que a ideia é interiorizar cada vez mais o IBDFAM. "A instalação de núcleos como este é im ...