Ministro do STF Carlos Ayres Britto se coloca contra a homofobia

Em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, no dia 4 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se posiciona publicamente a favor da criminalização da homofobia. Para Britto, "o homofóbico exacerba seu preconceito de tal forma que isso o faz chafurdar no lamaçal de seu ódio". Relator no julgamento do reconhecimento da união estável homoafetiva, o ele é conhecido por seu posicionamento progressista na p ...

Mais núcleos regionais do IBDFAM são instalados em São Paulo

Acontece hoje, às 19 horas, a inauguração de mais um núcleo regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), desta vez, no município de Presidente Prudente, em São Paulo. Com este, são 11 núcleos regionais do Instituto em São Paulo, além da regional do estado. O presidente do IBDFAM/SP, Antônio Carlos Mathias Coltro, explica que a ideia é interiorizar cada vez mais o IBDFAM. "A instalação de núcleos como este é im ...

Como as novas formas de família podem ser entendidas por médicos e profissionais da saúde

  Acontece na manhã de hoje (29), em Porto Alegre, o evento "Novas Formas de Família: Como essa nova estrutura social pode ser melhor entendida por médicos e demais profissionais da saúde?", realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal. O objetivo é promover a discussão sobre o atendimento médico perante os novos conceitos de família, que englobam a união estável homoafetiva, recém reconhecida pelo Supremo Tr ...

Novo núcleo regional do Ibdfam é inaugurado em São José dos Campos

 É inaugurado mais um núcleo regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) em São Paulo. Desta vez é a cidade de São José dos Campos que recebe a nova regional, com o objetivo de disseminar os ideais do Ibdfam não apenas nas capitais, mas também no Interior, perpetuando cada vez mais o Direito de Família Brasil afora.A inauguração acontece amanhã, dia 30, às 19 horas, já com a diretoria confirmada da advogada ...

Inscrições de trabalhos para o Congresso Brasileiro também serão abertas no dia 1º

Acesse o site do VIII Congresso Brasileiro de Direito de FamíliaTambém serão abertas, no dia 1º de julho, as inscrições de trabalhos científicos para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Serão selecionados estudos sobre o tema central desta edição do congresso: "Família - entre o público e o privado". Os interessados poderão inscrever os textos de 1º de julho até do dia 15 de setembro de 2011. Os traba ...

Evento em São Paulo discute mudanças do Código Civil

Acontece nos dias 29 e 30 de junho a I Jornada de Direito Civil da OAB/SP. O evento tem como objetivo transmitir aos participantes reflexões e críticas acerca dos oito anos de vigência do Código Civil. A jornada será aberta pelo advogado César Marcos Klourie, presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, que vai discorrer sobre o Código Civil como sistema aberto e a mudança de paradigmas. Na sexta-feira, o jurista Zeno Veloso, dir ...

Brasília também tem casamento gay nesta terça-feira

É a primeira sentença transitada em julgado, ou seja, não cabe recurso. A juíza Júnia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, converteu a união estável homoafetiva de Sílvia del Vale Gomide Gurgel e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel em casamento nesta terça-feira, dia 28, em Brasília. A advogada na ação, Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e maior especialis ...

TJSP condena Estado de São Paulo por palestra em escola pública

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar indenização, por danos morais, a um aluno que se sentiu constrangido por uma palestra proferida por um médico urologista. De acordo com a sentença, os alunos consideraram o conteúdo homofóbico e subscreveram um abaixo assinado solicitando à diretoria da escola providências no sentido de verificar as responsabilidades quanto ao teor da fala do médico.Segundo o depoimento da pr ...

Brasil tem primeiro casamento gay

O juiz Fernando Henrique Pinto, de São Paulo, é o responsável pela primeira sentença no País que converteu a união estável homoafetiva em casamento. A homologação foi concedida hoje, dia 27 de junho. Na sentença, o juiz cita que a orientação religiosa "que de forma mais marcante se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é a colocação da relação sexual procriadora como principal elemento ou requisito essencial do casamento ...

Livro sobre o Direito Civil brasileiro aborda aspectos polêmicos do Direito de Família

Foi lançado durante o III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo, o livro "Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro", da editora Juruá, coordenado pelos professores Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, e Gustavo José Mendes Tepedino, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do IBDFAM.Segundo Fachin, a obra, apesar de tratar do Direito como um todo, dá grande evidência ao Direito de F ...