STF pode rever decisão de paternidade julgada há mais de duas décadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever hoje (28), decisão sobre investigação de paternidade 21 anos depois de o caso ter sido julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O julgamento foi suspenso no início do mês pelo ministro Luiz Fux que pediu vistas e deverá ser retomado nesta quinta-feira. A possibilidade de reabertura de um processo já transitado em julgado, ou seja, decisão definitiva em que nà ...

Florianópolis terá amanhã I Seminário de Direito Homoafetivo

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) promove amanhã, dia 26, o I Seminário de Direito Homoafetivo. O evento será realizado de 19 às 22 horas no auditório da OAB/SC. Segundo a advogada Maria Luzzoli, presidente da Comissão de Santa Catarina, há a necessidade de habilitar profissionais do Direito, além de ainda existir uma falta de sensibilidade e de conhecimento muito grande.No progr ...

25 de abril é o dia internacional contra a alienação parental

Hoje, dia 25 de abril, é o dia internacional contra a alienação parental. Desde agosto de 2010 o Brasil conta com uma legislação específica para combater essa prática nociva à formação de crianças e adolescentes (Lei 12.318/2010). A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do ado ...

Diretor do IBDFAM lança em maio 4ª edição da obra Curso de Direito de Família

A obra Curso de Direito de Família é de um dos advogadosmais participantes no cenário do Direito de Família da atualidade. O diretor do IBDFAM Rolf Madaleno vem se destacando por sua dupla atuação como advogado e divulgador Brasil afora das conquistas presentes no Direito de Família.  Autor de mais de uma dezena de livros sobre sua área de atuação, a obra vem aparecendo como referência de estudos e debates. A 4ª edição de Curso ...

Evento em Florianópolis vai discutir as mudanças no Direito de Família

O Direito de Família tem passado por profundas mudanças para se adaptar à sociedade contemporânea. E este é o debate levantado pelo seminário "O Novo Direito das Famílias", que vai ser realizado entre os dias 3 e 4 de maio, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis (SC). Dentre os diversos temas que serão abordados estão a alienação parental, o direito das sucessões e a união homoafetiva.O advogado Dougl ...

Diretores do IBDFAM integram Comissão da Diversidade Sexual da OAB nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última quinta-feira, dia 15 de abril, portaria nomeando os membros efetivos da Comissão da Diversidade Sexual criada pelo órgão no final de março passado. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, foi nomeada presidenta, e o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto, nomeado consultor. Entre as atribuià ...

Poços de Caldas terá palestras sobre Direito de Família

Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório do SESC (Rua Paraná, 229, Centro), em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção Minas Gerais, Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (APROMBH), Subseção da OAB em Poços de Caldas, Insti ...

Começa amanhã o 3º Congresso Jurídico de Roraima

Com o tema "Os Novos Rumos do Direito Civil", terá início amanhã, dia 13, a partir das 18 horas, o 3º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. A solenidade de abertura terá a participação do desembargador Lupercino Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima. O evento será realizado em Boa Vista até a próxima sexta-feira (15) e reunirá ...