Juízes debatem formas de melhorar a adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes

Melhorar o processo de adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta semana, em Brasília, juízes e promotores de Justiça de todo o país. A discussão vai gerar um manual de boas práticas que orientará os juízes que lidam com questões de adoção e acolhimento de crianças e adolescen ...

Lei do casamento gay é aprovada por Conselho Constitucional francês

O Conselho Constitucional francês anunciou nesta sexta-feira a aprovação da lei que autoriza o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo na França, o que deverá permitir as primeiras celebrações nas próximas semanas. Leia na íntegra ...

Lei Maria da Penha será discutida em Campo Grande

Hoje e amanhã, no auditório da Esmagis, sede campo da AMAMSUL, em Campo Grande, e em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Escola Judicial de MS (EJUD) realizará um seminário e workshop sobre a Lei Maria da Penha. Na abertura, as 19:20 horas, os participantes terão palestra Acesso à Justiça e Lei M ...

Publicada a lei que dá estabilidade no emprego a grávidas em aviso prévio

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego mesmo se estiver cumprindo aviso prévio. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado — que ocorre quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço. ...

Brasil é um dos campeões mundiais em homicídio de mulheres, denuncia juíza do TJRJ

Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a magistrada, entre 1980 e 2010, 135 mil mulher ...

Brasil protege mais de 44 mil crianças em situação de risco

Mais de 44 mil crianças em situação de risco estão acolhidas temporariamente no Brasil, disse o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gabriel Matos hoje (16), no Encontro Nacional de Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário, que ocorre no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ...

Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar um decreto de prisão civil expedido com base em obrigação de alimentos, por considerá-la duvidosa, pois após a expedição do mandado prisional foi julgada procedente ação de exoneração de alimentos.  A ordem de prisão foi emitida em razão de execução ...

Resolução que disciplina a atuação dos cartórios no casamento gay entra em vigor nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (16/5) cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento união estável homoafetiva, como estabelece a Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, aprovada durante a 169ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ...

Promotores, defensores e delegados lançam campanha de combate à violência contra idosos

A Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a População Idosa promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foi lançada hoje (15), durante o encontro Nacional de Promotores, Defensores e Delegados. A campanha é uma parceria com o Ministério Público, Ministério da Justiça e órgãos que atuam na promo&cce ...

Como doar um imóvel para um dos meus filhos?

Dúvida do internauta: Tenho seis filhos e pretendo doar minha casa para o mais novo. Como devo proceder? Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira aqui ...