Mônica Bergamo: Certidão

O governo brasileiro reconheceu, pela primeira vez, o casamento homoafetivo de um estrangeiro, naturalizado brasileiro, e emitiu, ... Leia na íntegra ...

Parlamento vota hoje união gay na Inglaterra

O Parlamento britânico deve abrir caminho hoje para a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales. Íntegra da notícia ...

Casais homoafetivos já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Foi publicado hoje (20), no Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Aviso 632/2013, do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Valmir de Oliveira Silva, que determina aos cartórios que façam o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo sem a necessidade de análise por um juiz. A norma proíbe que os pedidos sejam n ...

Vara da Infância do DF apoia curso de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

Teve início na semana passada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o 1º Curso de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelas Secretarias da Criança e de Educação do Distrito Federal com o apoio da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). Em 24 de junh ...

Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em razão da natureza consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença, o que a valida. A decisão se deu de forma unânime.  No caso, ao pedir a validaç&a ...

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí

Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o estresse da prisão”, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, co ...

Casal gay vai pagar por barriga de aluguel

Três dias depois da data de combate à homofobia, os gays vão marcar presença em Amor à Vida, nova novela das 9 da Globo que estreia hoje. Entre os homossexuais da trama escrita por Walcyr Carrasco que devem chamar atenção está o casal Eron e Niki, interpretados respectivamente por Marcello Antony e Thiago Fragoso. Íntegra da notícia ...

Dia de Combate à Homofobia teve programação antecipada no Estado (ES)

A programação do Dia Nacional de Combate à Homofobia, celebrado nesta sexta-feira (17), teve programação antecipada para o Fórum Estadual LGBT do Espírito Santo. Integrantes do Fórum foram a Brasília participar do X Seminário LGBT da Câmara dos Deputados.    O seminário contou com debates, audiências públicas e com a IV Marcha Na ...

Colégio deve indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais ...

Cidadania no Ar: CNJ consolida entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução proposta pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal, que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O ato também determina que sejam convertidas em casamento as uni& ...