Direito de Família na Mídia
24/05/2013
Corregedoria de Belém promove ação para estimular a adoção
A Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com as Varas da Infância e da Juventude, Ministério Público e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), realizam neste sábado (25/5) ação conjunta para celebrar o Dia Nacional da Adoção. O event ...
24/05/2013
Programa CNJ no Ar destaca mesa redonda sobre adoção, no Acre
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, no Acre, realiza nesta sexta-feira (24/5), uma mesa redonda com o tema “Adotar é Legal”. O evento faz parte das atividades em comemoração da Semana Nacional da Adoção, que termina neste sábado (25/5). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do tema. Para falar sobre ...
24/05/2013
CGJ-MA abrirá inscrições para casamento comunitário em São Luís
Motivada pela alta procura pelo casamento comunitário em São Luís, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CCJ-MA) abrirá, novamente, as inscrições para a cerimônia, que ainda terá data e local definidos. As inscrições serão feitas de 3 a 7 de junho, das 14h às 17h, na sede do órgão mediante agendamento prévio feit ...
23/05/2013
Evento solidário marca passagem do Dia Nacional da Adoção em B. Camboriú
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, lotada na comarca de Balneário Camboriú, profere palestra nesta quinta-feira (23/5), a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal, sobre o tema “Adoção”. Ela foi convidada pelo Grupo de Apoio à Adoção Anjos da Vida, promotor do evento, que marcará a passagem do Dia Nacional da Adoç& ...
23/05/2013
Comarca de São Bento do Sul faz Semana da Adoção voltada para adolescentes
A comarca de São Bento do Sul e o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Gerando Amor promovem, desde segunda-feira (20) e até sexta-feira (24), a Semana da Adoção. O evento tem como lema “Adotar é Acreditar”, e envolve o Ministério Público, colégios, rádio e jornal locais e a iniciativa privada. A proposta é debater a adoção ...
23/05/2013
Novo sistema simplifica partilha entre herdeiros; brigas atrasam
Apesar de o termo inventário ser associado a briga entre herdeiros, demora e complicações, desde 2007, com a lei 11.441, existe uma opção mais rápida e mais barata para fazer, em alguns casos, a partilha de bens pós-morte. Íntegra da notícia *conteúdo para assinantes ...
22/05/2013
Parlamento britânico aprova lei do casamento homossexual
A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou nesta terça-feira (21/5), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última leitura na câmara com o apoio dos trabalhistas e liberais-democratas, por ...
22/05/2013
Tribunal capixaba cria comissão para acompanhar proteção à mulher
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário de Justiça desta semana Ato Normativo Conjunto, nº 07/2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos Relativos à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no estado. Segundo o presidente da corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a comiss&atild ...
22/05/2013
Tribunal de PE estrutura apoio a mulheres que entregam crianças à adoção
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará, na sexta-feira (24/5), por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude, o lançamento da publicação virtual "Guia Prático de Serviços Jurisdicionais: atendimento a mulheres que expressem o desejo de entregar sua criança à adoção". O material cumpre o papel de esclarecer juízes, promot ...
21/05/2013
Número de adoção de crianças bate recorde no Distrito Federal
Há cinco anos, a professora Edite Machado, 49 anos, conheceu na sala de aula uma estudante com uma história de vida diferente. Leia mais ...