Violência contra a mulher é problema de saúde pública e a agressão mais comum é do parceiro íntimo, diz OMS

O mais recente estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou, nesta quinta-feira (20/6), que a agressão cometida por parceiro íntimo é o tipo mais comum de violência contra as mulheres em todo o mundo, afetando 30% do total. De acordo com o relatório, a violência física ou sexual é um problema de saúde pública, porque pode provoc ...

Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário

Mesmo que o dependente de segurado falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido. Para os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei é clara e não admite extensão.  O entendimento foi reafirmado p ...

Provimento da corregedoria do RS padroniza casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Eles estão juntos há cinco anos e, para celebrar a data, se casaram em um cartório da Capital, em fevereiro de 2013. Entre dificuldades e lutas para ver a equiparação de seus relacionamentos com os de heterossexuais, o ator Douglas Carvalho e o diretor teatral Leandro Ribeiro fazem juntos planos para o futuro e comemoram os avanços obtidos em termos de direito homoafetivo. Um deles vem atr ...

Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos ...

Espólio de ex-deputado não consegue anular autuação fiscal por acréscimo de patrimônio a descoberto

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pelo espólio do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB José Carlos Matinez, do Paraná, morto em acidente aéreo em 2003.  No recurso, o espólio questionou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve autua& ...

Defensoria Pública realiza atendimentos e exames de DNA no Parlamento Popular em Gurupi

A Defensoria Pública do Tocantins realizará atendimentos e orientações jurídicas gratuitas à comunidade carente de Gurupi e Região durante a 2ª edição do projeto Parlamento Popular, da Assembleia Legislativa do Tocantins, que acontecerá no Parque do Mutuca, em Gurupi, nesta quarta, 19, e quinta-feira, 20. Nesses dois dias, os Defensores Públicos do N&u ...

Audiência na Câmara discutirá sistema brasileiro de adoção

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá, nesta quinta-feira (20), audiência pública para discutir o sistema nacional de adoção. O debate é uma iniciativa dos deputados Liliam Sá (PSD-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Liliam Sá cita levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo o qual existem hoje ...

Palestra trata de técnicas de inquirir criança e adolescente

A Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul (CIJ) está oportunizando nesta segunda feira (17) a assistentes sociais e psicólogos do Fórum de Campo Grande, uma palestra sobre o tema “Técnicas de Inquirição não Vitimizante de Criança e Adolescentes em Juízo”, com Ana Lúcia de Souza, servidora do Tribunal de Justiça do Rond&oci ...

Vantagens da Mediação apresentadas à comunidade em Pelota

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveram palestra com o título Mediação, uma nova perspectiva para a prevenção e o tratamento de conflitos, no dia 14/6. O evento foi dirigido à comunidade e aos servidores do ...

Crimes cometidos sob efeito de drogas sobrecarregam a justiça

Nas sete câmaras criminais de Minas, 70% dos processos de homicídios, roubos e agressões contra mulheres estão relacionados aos entorpecentes Íntegra da notícia ...