Projeto "Conciliar a seu tempo" será lançado em setembro pela Justiça do Amapá

A juíza Elayne Cantuária Koreessawa, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá, elaborou e teve aprovado pela direção do Tribunal de Justiça um inusitado projeto que denominou "CONCILIAR A SEU TEMPO", o qual já está implementado na vara em que é titular. O projeto foi apresentado ao Presidente da Instituição, Desembargador Luiz C ...

Juizado Infracional faz vistoria em 51 barcos e identifica crianças e adolescentes sem documentos

Equipe identificou 26 menores de idade sem documentos na semana passada, no período do Festival Folclórico de Parintins, e orientou adolescentes para que evitassem situações de risco. A equipe do Juizado da Infância e da Juventude Infracional realizou vistoria em 51 embarcações durante a "Operação Parintins-2013", realizada de 25 a 27 de junho, no rio Negro e pa ...

Delegação chinesa busca informações sobre juizados especiais para adotar no país

Marco regulatório para mediação e conciliação será finalizado até setembro  O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Cae ...

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando as ações do Poder Judiciário que darão efetividade à Carta de Constituição de Estratégias elaborada em conjunto por representantes dos Três Poderes para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes. A proteção está preconizada na Constituição ...

CCJ da Câmara aprova direito de convivência de crianças com pai ou mãe preso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (2), em caráter conclusivo, projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes o direito à convivência com o pai ou a mãe em regime de restrição de liberdade. O texto estabelece que os filhos de pais presos poderão fazer visitas periódicas promovidas pelo responsável ...

Marco regulatório para mediação e conciliação será finalizado até setembro

Agência CNJ Marco regulatório para mediação e conciliação será finalizado até setembro  O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça ...

FAB reconhece como dependente companheiro de sargento gay

Militar de 29 anos entregou certidão de união estável com companheiro. Aeronáutica não confirma se é 1ª união homoafetiva militar reconhecida. Leia na íntegra   *Publicado em 07/06/2013 ...

Juiz de paz e oficial de cartório terão que pagar R$ 10 mil por ausência em casamento

Celebrante não compareceu à cerimônia. Suboficial foi enviado ao local, mas não conduziu o casamento corretamente, sendo que esqueceu a troca de alianças. íntegra da notícia ...

Mantido andamento de ação penal contra acusado de agredir companheira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao magistrado responsável pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Natividade (RJ) que prossiga na instrução da ação penal instaurada contra um homem acusado de agredir a companheira. A decisão, de caráter liminar, ocorreu no âmbito de R ...

Veja matéria sobre adoção de crianças por homossexuais

Confira no link:http://oglobo.globo.com/saude/novo-album-de-familia-8852243 ...