O discurso e o beijo de Daniela Mercury e Malu Verçosa no Congresso Nacional

"Eu era casada com um homem, e quando casei com Malu, perdi todos os meus direitos." A frase acima é da cantora Daniela Mercury, de 53 anos, ao receber uma homenagem na Câmara dos Deputados, nesta semana, em evento para celebrar os 50 anos das Revoltas de Stonewall ? marco para a luta LGBT. Confira o conteúdo completo. ...

Paciente sofre tentativa de homicídio após elaborar testamento em favor de clínica de repouso

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do médico Luiz Antônio Bruniera pede a nulidade da decisão que remeteu ao Tribunal do Júri o julgamento da ação penal a que Bruniera responde por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e dissimulação) cont ...

Contrato de namoro: modalidade é válida ou não pela justiça?

Ouça o conteúdo na íntegra. ...

Casais homoafetivos podem se inscrever em programas de moradia em Natal, determina nova lei

Uma nova lei em Natal garante a casais homoafetivos o direito de se inscrever nos programas de habitação popular do município. A Lei nº 6.910 foi sancionada pelo prefeito Alvaro Dias (MDB) no último dia 12 de junho e publicada no Diário Oficial do Município da segunda-feira (17). A norma assegura aos casais que mantenham união estável ou casamento homoafetivo o direito a inscri&cced ...

Câmara promove solene em homenagem aos 50 anos do movimento LGBT

A sessão relembrou o Levante de Stonewall, manifestação que em 1969 deu início ao movimento pelos direitos da comunidade LGBT O Plenário da Câmara promoveu nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem ao cinquentenário do Levante de Stonewall. Em junho de 1969, manifestações contra a ação policial repressiva à comunidade LGBT, em Nova York, deram ...

Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil

São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao Poder Judiciário se imiscuir na vida privada e intim ...

Câmara recebe hoje o XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional

Será realizado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o “XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação das comissões de Legislação Participativa; de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Educação. ...

Atuação de atletas transgêneros é tema de novo debate hoje

Nova audiência ouvirá uma atleta transgênero, advogados, ativistas e o pai de uma esportista transexual A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados volta a discutir hoje a atuação de atletas transgêneros. Algumas atletas reclamam do desempenho de Tifanny Abreu, do Sesi-Bauru, na Superliga feminina de vôlei. Tifanny, que iniciou a carreira no masculino, fez a transição ...

Senado estuda revogar Lei da Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a proposta que revoga a Lei de Alienação Parental. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF) quer ouvir especialistas sobre o assunto antes de elaborar seu parecer. A audiência será interativa e está marcada para às 13h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A reportagem é d ...

TJ-RS autoriza penhora de carro de mulher de devedor de pensão alimentícia

Se o débito de pensão alimentícia refere-se à época em que o devedor era casado pelo regime de comunhão universal, os bens da mulher podem ser afetados numa execução judicial. Afinal, o artigo 1.667 do Código Civil diz que o regime de comunhão universal leva à comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passiv ...