Uma em cada 5 mulheres foi agredida pelo companheiro

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O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio

“Hoje você me fez passar mais um dia de raiva e vergonha esperando você para assinar o documento e não apareceu (...) EU NÃO QUERO MARIDO SÓ NO PAPEL.” A fala colérica acima é um desabafo real da cabeleireira Cleusa Cruz nas redes sociais sobre o drama de seu divórcio: ela passou 25 anos esperando seu ex-marido assinar os papéis que carimbavam o fim do casamento. Lei ...

Primeira edição do casamento comunitário para casais homoafetivos será realizado em Cuiabá

A primeira edição do casamento comunitário para casais homoafetivos deve reunir 12 casais, na próxima sexta-feira (28), em Cuiabá. A cerimônia ecumênica é promovida pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS). Além da oficialização matrimonial, os participantes terão festa com buffet, para os convidados dos casais partici ...

O Ausente, Curatela, Sucessão Provisória e Definitiva

O ausente é aquele que desaparece de seu domicílio, sem que ninguém tenha notícias. Segue o referido artigo que trata dessa definição: "Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba aministrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério P&uacut ...

Pais de gêmeos acumulam dívidas após atraso de três meses do salário-maternidade no Piauí

A doméstica Cleonice da Costa Lima e o marido Valderi Nascimento viram as contas se acumularem depois que ela deu entrada em um processo para recebimento do salário-maternidade, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação do benefício aconteceu depois do nascimento dos gêmeos Davi Lucca e Luís Miguel há três meses e até hoje nenhum dinheiro caiu na ...

Como era pertencer à comunidade LGBT antes de 1969, ano das Revoltas de Stonewall

Os criadores de um documentário fundamental sobre os direitos LGBTQ estão comemorando o cinquentenário da revolta de Stonewall, relançando seu filme em um momento perfeito. Confira o conteúdo completo. ...

União estável

Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada ‘união estável’. Tal faculdade parte da relação entre pessoas, que agem como se casados fossem, estabelecendo vínculos familiares, fundado na comunhão de vida, afetos e interesses, durante um período de tempo considerável, capaz de permitir a realizaç ...

Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nessa 4ª feira (26.jun.2019) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos. Confira o conteúdo completo. ...

3ª Turma do STJ mantém registro com dupla paternidade e sem nome da mãe biológica

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica. Segundo o colegiado, o caso trata de reprodução assistida, não havendo vínculo parentesco entre a mãe biológica e a filha. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do colegiado foi expressa ao negar provimento a um recurso que pretendia o reconhecimento da nulidade de contrato de arrendamento rural firmado sem o consentimento do cônj ...