2ª Vara da Infância discute proteção a adolescentes

As medidas protetivas aplicadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais foram o tema de reunião realizada na última terça-feira (14/10) na 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA). Presidido pelo titular da vara, juiz José dos Santos Costa, o encontro contou com a participação da equipe técnica da unidade, membros de sete conselhos tutelares da ...

Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças

O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do território nacional sem autorização da família ou outros responsáveis, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualizados em junho. Dos pedidos de cooperação ...

Roma aceitará registro de casamento gay feito no exterior

A Prefeitura de Roma anunciou nesta quinta-feira que aceitará em seus cartórios os casamentos realizados por casais de homossexuais no exterior, como já é feito em outras cidades da Itália, onde essas uniões ainda não são permitidas. Leia na íntegra. ...

Mercosul vai discutir direitos da população LGBTI

Os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) vão discutir, em novembro, medidas para garantir os direitos da população LGTBI (lésbica, gay, transexual, bissexual e intersexual) no ambiente de trabalho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), no 1º Seminário Regional sobre Políticas Públicas em Diversidade Sexu ...

SE - Alese aprova criação da Semana Estadual da Adoção

A proposta de autoria da deputada estadual Ana Lúcia de criar a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes está a mais um passo de se tornar Lei. O Projeto de Lei (PL) 69/2014 foi aprovado pelos deputados da casa nesta quinta-feira, 16. O objetivo principal do PL é incentivar a adoção em Sergipe. Para isso, ele prevê a realização de eventos educati ...

RO - Judiciário realiza curso com foco na proteção a crianças e adolescentes

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realiza curso para o aprimoramento do Sistema de Justiça no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo ações que promovam a sua proteção. O evento, que se realiza no Centro de Treinamento do TJRO, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, conta com a participação de técnicos, juí ...

PR - Cevid promove o evento "Mobilização pelos Direitos da Mulher e Implantação da Patrulha Maria da Penha"

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última quinta-feira (9/10), reunião na Secretaria da Mulher de Maringá para tratar da Mobilização pelos Direitos da Mulher que ocorrerá naquela cidade nos dias 13 e 14 de novembro. O objetivo da Mobili ...

PA - Crianças procuram padrinhos no TJPA

Crianças e adolescentes que estão acolhidos em abrigos da Região Metropolitana de Belém participaram, na manhã de quarta-feira, 15, da programação de divulgação do projeto “Conta Comigo” no prédio sede do TJPA. O objetivo da ação também foi sensibilizar magistrados e servidores para que se tornem padrinhos e madrinhas das crian&c ...

PI - Casais piauienses discutem celeridade nos processos de adoção

(Publicado em 30 de setembro de 2014) Uma comissão de representantes dos cerca de 170 casais piauienses, pretendentes à adoção se reúne nesta quarta-feira (01/10) com o Corregedor Geral de Justiça, Des. Sebastião Ribeiro Martins. Na ocasião, será entregue ao corregedor um abaixo-assinado, contendo várias reivindicações de medidas administrativas p ...

BA - Magistrado fala sobre os efeitos de nova lei da Guarda Compartilhada

Os juízes baianos das varas de família vivem a expectativa da aprovação da lei que torna obrigatória a guarda compartilhada de filhos de pais separados. O Projeto de Lei da Câmara número 117, de 2013, será votado pelo Senado no dia 28. Caso se confirme a tendência de aprovação do projeto, faltará apenas a assinatura da presidenta Dilma Rousseff para a ...