Exploração sexual infantil é tema de debate em João Pessoa

João Pessoa, capital da Paraíba, sediou nesta sexta-feira (17) encontro sobre a prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação faz parte do Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo (MTur) e tem como objetivo reforçar o uso das estratégias que ajudam a combater o crime no Paí ...

Aposentados que precisam de acompanhamento poderão ter acréscimo no benefício

Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe acréscimo de 25% no valor da aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa (PLS 285/2014). De acordo com o texto, o aumento será devido após a emissão do laudo médico, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo le ...

PI - Número de pais aptos a adoção é seis vezes maior que o número de crianças disponível

A infância consiste no período que vai desde o nascimento até os doze anos de idade. Uma etapa curta, mas muito importante para o desenvolvimento físico e emocional do ser humano. Dessa idade até os dezoito anos consiste a adolescência. Durante esse período, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o menor, destinando à família, à sociedade em geral ...

MG - ONG promove encontro em Uberlândia para discutir adoção

Neste fim de semana, Uberlândia recebe o IV Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais e o II Encontro de Parentalidade e Adoção, promovido pela ONG Pontes de Amor. O evento, que ocorre no Auditório Sal da Terra, contará com palestras de psicólogos e mestres em Direito. Os interessados em participar podem se inscrever no dia do evento, no local onde o mesmo ocorrerá. De ...

SE - Cursos do Senac e da Fundat estão disponíveis para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), está disponibilizando cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham ...

RS - 4º Juizado da Infância de Porto Alegre será instalado nesta segunda-feira

Porto Alegre ganhará, nesta segunda-feira, mais um Juizado Regional da Infância e Juventude (JIJ). O 4º JIJ será instalado às 10h, na sala 1016 do Foro Central I (Rua Márcio Veras Vidor, 10). A medida se destina a reforçar o trabalho já realizado pelo Judiciário junto à rede de atendimento de crianças e adolescentes. Além da nova unidade, foram estabelecid ...

RJ - Programa de Preparação para Aposentadoria: inscrições abertas

Os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que têm previsão de aposentadoria ou planejam se aposentar nos próximos dois anos já podem participar da V edição do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA- TJRJ). O evento, coordenado pela Diretoria- Geral de Gestão de Pessoas, através do Serviço de Ambientação e Acompan ...

MS - Comarca de Sidrolândia realiza 1º Curso de Adoção nos dias 20 e 21

A Comarca de Sidrolândia realiza nos dias 20 e 21 de outubro o 1º Curso de Adoção. O evento será realizado pela 2ª Vara da comarca e ocorre na Câmara Municipal a partir das 18h30. Estarão presentes no encontro a desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha, coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul, a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infânc ...

CE - Juízes da Comarca de Limoeiro do Norte estabelecem regras para cumprimento do projeto Pai Presente

A Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza, iniciou os preparativos para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. As regras foram estabelecidas na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13. Assinaram a p ...

SC - Pai ou mãe servidor público terá licença adoção por período equivalente à licença maternidade

MPF/SC obtém decisão judicial em defesa das crianças adotadas Sentença judicial da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), julgou parcialmente procedente pedido coletivo do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação judicial, garantindo o direito à concessão de licença adoção pelo período de 120 dias às servido ...