Direito de Família na Mídia
21/05/2015
Inspirado em sua própria história, adolescente lança livro sobre adoção homoafetiva
Até completar 10 anos, Alyson Miguel viveu em diversos abrigos para crianças abandonadas no Paraná. Hoje, é autor do livro infantil “Jamily, a holandesa negra – a história de uma adoção homoafetiva”, onde usou a literatura e o afeto dos pais para provar, mais uma vez, que o amor é a melhor resposta para a vida. Adotado por um casal homoafetivo, a vida de Alyso ...
21/05/2015
Governo propõe máximo de 12 meses para processos de adoção
O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei de regime jurídico de adoção de crianças que, segundo o ministro da Segurança Social, simplifica os processos e estabelece um prazo máximo de doze meses para as decisões. "Queremos estabelecer prazos efetivos obrigatórios para as decisões. O prazo administrativo vai ter de ser um prazo de doze meses no m&aacu ...
21/05/2015
MG - Criança terá nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento
Uma criança de Alvinópolis, cidade da região Central do Estado, terá o nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento. Ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Justiça acatou. Segundo a promotora de Justiça Cyntia Campos Giro, o pai biológico ajuizou ação de anulação de r ...
21/05/2015
PI - Justiça Itinerante prepara ações do "Eu Tenho Pai" em Capitão de Campos
No período 15 a 17 de abril, o projeto “Eu Tenho Pai” realizou no município de Capitão de Campos (distante 144 km ao norte de Teresina) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio. ...
21/05/2015
5º Encontro Estadual de Adoção acontece na segunda em Alagoas
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção – 25 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, realizará o 5º Encontro Estadual de Adoção ...
21/05/2015
460 casais dizem 'sim' em casamento coletivo no Rio de Janeiro
A emoção estava estampada nos olhos cheios de lágrimas, nas mãos trêmulas e no cuidado com que Ana Carla dos Santos Silva, de 41 anos, se preparou para o dia tão esperado. Há 20 anos, ela e o mestre de obras Antonio Cunha Silva, de 40 anos, se apaixonaram e passaram a viver juntos. Da união, nasceram cinco filhos. A felicidade, no entanto, se completou neste domingo, durante mais uma edi&cc ...
20/05/2015
Ato público destaca a importância do combate à violência sexual
Psicólogos e estudantes realizam nesta quarta-feira (20) um ato público para reacender a discussão sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Eles se concentram na Praça Fausto Cardoso em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em Aracaju. “Este é um ato público contra esse tipo de violência para lembrar a socied ...
20/05/2015
Mais de 400 denúncias de violência contra crianças são registradas no Rio
Somente no primeiro trimestre deste ano, mais de 400 denúncias de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro foram feitas ao Disque Direitos Humanos da Presidência da República. O número coloca o estado no segundo lugar no ranking entre os locais com maiores registros, atrás apenas de São Paulo. De acordo com a presidenta do Conselho Estadual de D ...
20/05/2015
Homofobia: novo projeto de lei retoma mobilização no Congresso
Brasília – Depois de oito anos, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da criação da lei, a esperança reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O p ...
20/05/2015
Audiência pública discute combate à homofobia
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, audiência pública que discutiu as questões referentes à homofobia no estado de Goiás. O evento também marcou o Dia Internacional e Estadual de Combate à Homofobia, é celebrado em 17 de maio, com atividades em vários países, com movimentos para esclarecer ...