Casais homoafetivos, que cumprem pena em Cuiabá, oficializam a união no CRC

Assista ao vídeo de uma matéria da TV TJMT que acompanha a oficialização da união de casais homoafetivos que cumprem pena no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). ...

Mudar nome de transexual é 2 vezes mais difícil

Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais. Em tempos em que a Parada Gaytraz às ruas de São Paulo o lema Eu nasci assim, eu cresci assim, eu vou ser sempre assim: respeitem-me!, a alteração do registro civil ...

SC - Palhoça planeja serviço em que famílias acolham crianças e adolescentes em situação de risco

Se o projeto de lei nº 564/2015 que foi lido na segunda-feira (1) e tramita em regime de urgência na Câmara de vereadores de Palhoça for aprovado, até o fim do ano o município deverá contar com um novo modelo de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, afastados da família por decisão judicial e medida de proteção, um s ...

Mudança em cadastro agiliza processo de adoção no Brasil

Para tentar desatar pelo menos um dos nós do complicado processo de adoção no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que, a partir de agora, permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças, agilizando a troca de informação nas mais diferentes comarcas. Segundo a corregedora Nancy Adrighi, ...

Para cada criança na fila de adoção há seis famílias interessadas

No último 25 de maio, associações e órgãos do Estado realizaram eventos para lembrar o Dia Nacional da Adoção. Muitos deles incentivavam a chamada adoção tardia, a recepção de crianças de faixa etária mais elevada, o que poderia ajudar a resolver o impasse existente no Brasil: há 5,6 mil crianças precisando de adoç& ...

Minas Gerais é o 2º estado com mais uniões homoafetivas lavradas em cartório

Minas Gerais é o segundo estado com mais uniões estáveis entre pessoas de mesmo sexo lavradas em cartório no país nos primeiros cinco meses do ano. Levantamento divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil, que reúne dados dos cartórios em todo o território nacional, revela que houve 97 registros em Minas, o que corresponde a 16,6% do total de 584 escrituras formalizadas declarat ...

Comissão debate implantação de Casas da Mulher Brasileira contra violência

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove audiência pública amanhã, às 14 horas, para discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira em todos os estados do País, os avanços da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência. A Casa da Mulher Brasil ...

SC - Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento

A partilha de dois cachorros, em uma ação de dissolução de união estável, teve que ser decidida pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. Isso porque a apelante, ré no processo, não se conformou com a posse dos dois animais pelo ex-cônjuge. Em suas razões, alegou que os cães ficaram com o ex-marido sob a condição de que ela pudesse visitá-lo ...

SC - Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal

A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal. Com base nessa premissa, a 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelo do Ministério Público e manteve sentença que absolveu um jovem do crime de desobediência. Após atacar m& ...

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) começa a implantar um programa de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes que vivem em abrigos, com o objetivo de possibilitar a esses jovens, com chances remotas de adoção, a construção de vínculos fora da instituição em que vivem. Três abrigos foram escolhidos para desenvolvimento do projeto &ldquo ...