Após protestos, Correa recua em aumentar imposto sobre herança

O Palácio Carondelet, sede do Governo do Equador, viveu uma segunda-feira agitada após uma semana de protestos diários em todo o país contra dois dos projetos para aumentar impostos sobre a herança e o lucro imobiliário. O presidente, Rafael Correa, discursou da sacada do palácio às centenas de simpatizantes convocados por seu partido. Agradeceu o apoio e anunc ...

Fernando Bezerra propõe fundo de desenvolvimento com aumento de imposto sobre herança

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou na quarta-feira (17) à Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo a proposta de criação do Fundo Nacional de desenvolvimento Regional, com recursos destinados às regiões mais pobres do país.  De acordo com o senador, o fundo poderia substituir os incentivos fiscais repassados para as regiões Norte, Nordeste ...

Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia

A Justiça extinguiu a pensão alimentícia de mulher que casou novamente em Dourados, a 220 quilômetros da Capital. O juiz deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que a exc ...

Governo quer que adoção se resolva num ano

Vai ser possível adotar uma criança no prazo de um ano. O Governo aprovou esta quinta-feira a nova lei da adoção que vai encurtar os prazos para o processo de adoção de crianças, mas também o tempo que a família biológica tem para decidir pela adoção. A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira e, segundo o ministro da Sol ...

Casamento coletivo de reeducandos acontece nesta sexta

O 2º casamento coletivo dos reeducandos do Patronato Penitenciário será realizado nesta sexta (19), às 15h, no auditório do Edifício 4 de Outubro, 2º andar, bairro de São José. Dezoito casais da RMR (em regime aberto e livramento condicional) terão a união oficializada pelo 2º Cartório de Ofício Civil, do bairro de Santo Antônio. A ceri ...

Guarda compartilhada é tema de oficina da Ejef em Governador Valadares

Estão abertas até a próxima quarta-feira, 17 de junho, as inscrições para a Oficina de Formação Profissional sobre Guarda Compartilhada promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento será realizado em Governador Valadares, no dia 18 de junho, e é dirigido a assistentes sociais e psicólogos judiciais que atuam na área de abrang&eci ...

Justiça britânica impede mulher de usar óvulos de filha morta para gerar netos

Uma mulher britânica estava prestes a fazer um tratamento genético para poder dar à luz seus próprios netos. Sarah* perdeu a filha Joanna*, de 23 anos, para um câncer e queria usar os óvulos que a menina deixou congelados em um banco genético para realizar o que ela alega ter sido um desejo expresso da própria jovem. Leia na íntegra. ...

Argentina reeduca homens violentos para coibir agressões a mulheres

Na tentativa de evitar a reincidência de casos de violência contra mulheres, alguns hospitais públicos e ONGs da Argentina têm colocado em prática programas educativos para homens que já agrediram suas namoradas ou esposas. Leia na íntegra. ...

Rio abre primeiro centro exclusivo para menores vítimas de violência sexual

O Rio de Janeiro inaugurou hoje (17) o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), que prestará serviço integrado e exclusivo às vítimas de violência sexual. É o primeiro Caac instalado no estado e vai funcionar no Hospital Municipal Souza Aguiar, a maior emergência da América Latina, localizada na região central do Rio. Dois policiais da Delegac ...

Projeto “Identidade Cidadã” fornece documentos a presidiárias do DF

Aos 31 anos, Sue-Ellen ainda não tinha certidão de nascimento. O problema poderia ser solucionado facilmente, se a moça de cabelos longos não estivesse presa há seis anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. No entanto, um mutirão que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) possibilita que as dete ...