Direito de Família na Mídia
22/06/2015
Falta de afeto não é desculpa para pai deixar de arcar com obrigações, diz TJ-RJ
Por Giselle Souza Via Conjur O fato de a jurisprudência brasileira valorizar a ligação afetiva na hora de determinar as obrigações da paternidade não coloca o vínculo biológico em segundo plano. Sendo assim, a inexistência de estreito relacionamento não pode servir de justificativa para o pai biológico deixar de cumprir com suas obrigações, incluindo ...
19/06/2015
Entenda a proposta do governo para aposentadorias
De acordo com a proposta apresentada nesta quinta-feira (18) pelo governo das novas regras e cálculos para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, o fator previdenciário, que foi mantido pela presidente, não será aplicado quando o resultado da soma da idade com o tempo de contribuição for maior ou igual aos pontos de uma tabela progressiva começando pela fórmula 85/95 (veja ...
19/06/2015
Uma breve análise sobre a teoria do desamor
O núcleo básico e essencial de formação dos sujeitos, e, consequentemente do Estado, é e continuará sendo a família. Família: substantivo simples no conceito gramatical, mais complexo em seu impacto na vida das pessoas. A família é uma estrutura pautada no amor, na solidariedade, no reconhecimento, na compreensão e no afeto. Até o Código Civil ...
19/06/2015
Cruzeiro do Oeste realiza a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cruzeiro do Oeste - Com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre delegados e observadores, Cruzeiro do Oeste realizou na terça-feira (dia 16), no Centro Cultural César Souza Rego, a sua 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os ...
19/06/2015
Comitiva de Mulheres de Santa Catarina conhece projetos em MS
Para conhecer as iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres em Mato Grosso do Sul, a comitiva de Mulheres de Santa Catarina esteve nesta quinta-feira (19) visitando a Casa da Mulher Brasileira e a Subsecretaria Estadual das Políticas Públicas para Mulheres – órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O grupo foi recepc ...
19/06/2015
ONG denunciam aumento de violência contra crianças na Serra Leoa
O encerramento das escolas, uma das medidas de emergência adotadas pelas autoridades para travar a propagação do vírus, provocou um aumento dos casos de trabalho infantil, gravidezes de adolescentes e exposição à violência nas comunidades, indica um estudo das ONG intitulado "Avaliação da recuperação infantil face ao Ébola", que reú ...
19/06/2015
Audiência Pública discutirá combate à violência contra mulheres e crianças
A Câmara Municipal de Teresina realizará nesta sexta-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal, às 9h, Audiência Pública, no intuito de discutir a violência sexual praticada contra mulheres, crianças e adolescentes em Teresina. A proposta é da vereadora Teresinha Medeiros (PPS), que busca junto aos órgãos competentes encontrar soluções para ...
19/06/2015
Especialistas alertam para utilização abusiva das técnicas de fecundação in vitro
O caso de uma alemã de 65 anos, mãe de 13 filhos e que deu à luz quadrigêmeos no final de maio, preocupa os especialistas em fertilidade, que alertam para uma utilização abusiva das técnicas de fecundação in vitro. Annegret Raunigk deu à luz em Berlim três meninos e uma menina prematuros, que pesaram apenas entre 665 e 960 gramas, depois que a m&atild ...
19/06/2015
Apadrinhamento afetivo proporciona convivência familiar a crianças do DF
O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos -, fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinhos quanto os jo ...
18/06/2015
MP promove ação de cidadania no bairro de Canudos, em Belém
Moradores do bairro de Canudos, em Belém, serão beneficiados com uma ação de cidadania promovida pelo Ministério Público do Estado na próxima sexta-feira (19), de 8h às 14h. De acordo com a coordenação do evento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como primeira via de certidão de nascimento, segunda via de registr ...