A luta de casais gays pelo direito de adoção em Portugal

Depois de anos brigando na Justiça lusa para conseguir dizer o "sim", Teresa Pires e Helena Paixão se casaram em Lisboa há cinco anos e se tornaram o primeiro casal gay a ter a união formalizada em Portugal. Desde então, o país realizou mais de 1.500 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cujos dados só incluem as un ...

Vítimas de violência doméstica podem ser atendidas por policial treinado

Projeto de lei (PL 36/15) de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) define normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar. A proposta acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a obrigatoriedade de serem policiais habilitados a atender essas vítimas. O texto já foi apr ...

Apadrinhamento afetivo proporciona convivência familiar a crianças do DF

O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos –, fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinh ...

Entenda a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito

Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil. O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é feito por um méd ...

Falta de afeto não é desculpa para pai deixar de arcar com obrigações, diz TJ-RJ

Por Giselle Souza Via Conjur O fato de a jurisprudência brasileira valorizar a ligação afetiva na hora de determinar as obrigações da paternidade não coloca o vínculo biológico em segundo plano. Sendo assim, a inexistência de estreito relacionamento não pode servir de justificativa para o pai biológico deixar de cumprir com suas obrigações, incluindo ...

Entenda a proposta do governo para aposentadorias

De acordo com a proposta apresentada nesta quinta-feira (18) pelo governo das novas regras e cálculos para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, o fator previdenciário, que foi mantido pela presidente, não será aplicado quando o resultado da soma da idade com o tempo de contribuição for maior ou igual aos pontos de uma tabela progressiva começando pela fórmula 85/95 (veja ...

Uma breve análise sobre a teoria do desamor

O núcleo básico e essencial de formação dos sujeitos, e, consequentemente do Estado, é e continuará sendo a família. Família: substantivo simples no conceito gramatical, mais complexo em seu impacto na vida das pessoas. A família é uma estrutura pautada no amor, na solidariedade, no reconhecimento, na compreensão e no afeto. Até o Código Civil ...

Cruzeiro do Oeste realiza a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cruzeiro do Oeste - Com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre delegados e observadores, Cruzeiro do Oeste realizou na terça-feira (dia 16), no Centro Cultural César Souza Rego, a sua 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os ...

Comitiva de Mulheres de Santa Catarina conhece projetos em MS

Para conhecer as iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres em Mato Grosso do Sul, a comitiva de Mulheres de Santa Catarina esteve nesta quinta-feira (19) visitando a Casa da Mulher Brasileira e a Subsecretaria Estadual das Políticas Públicas para Mulheres – órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O grupo foi recepc ...

ONG denunciam aumento de violência contra crianças na Serra Leoa

O encerramento das escolas, uma das medidas de emergência adotadas pelas autoridades para travar a propagação do vírus, provocou um aumento dos casos de trabalho infantil, gravidezes de adolescentes e exposição à violência nas comunidades, indica um estudo das ONG intitulado "Avaliação da recuperação infantil face ao Ébola", que reú ...