Suprema Corte do Texas aprova divórcio de casal homossexual

Austin (EUA.), 19 jun (EFE).- A Suprema Corte do estado americano do Texas aprovou nesta sexta-feira o divórcio de um casal homossexual, uma decisão controversa em um estado que não reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Angelique Naylor e Sabina Daly se casaram em Minnesota em 2004 e seis anos mais tarde deram entrada no divórcio em um tribunal do condado de Travis, decisão que o estado do ...

Campanha orienta casais do mesmo sexo sobre casamento civil

Uma campanha de orientação sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está sendo feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (MPDFT). A iniciativa visa dar informações para os casais, que muitas vezes chegavam aos cartórios de notas para registrar uma escritura pública de união estável sem saber que já podiam se casar. ...

"Violência contra a mulher leva tempo para ser enfrentada"

Há exatos 40 anos, no dia 19 de junho de 1975, começava a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres com três objetivos prioritários: igualdade, desenvolvimento e paz. Foi nessa conferência que se instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Leia na íntegra. ...

“A vitória é do meu filho”, diz primeiro pai a conseguir guarda compartilhada no Acre

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014, a nova versão da lei da guarda compartilhada determina que os pais divorciados [ainda que a separação tenha sido conflituosa], tenham iguais direitos sobre os filhos, o que não ocorre em casos de guarda unilateral. No Acre, o primeiro caso respaldado pela lei já foi sentenciado e agora é motivo de alegria para o pai. Leia na íntegra ...

Justiça concede pensão a policial que perdeu companheiro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão que obriga o Governo do Estado a pagar pensão alimentícia de R$ 3 mil mensais ao companheiro de um funcionário público morto há nove anos. O policial civil M. H. comprovou que manteve, por 13 anos, relação de união estável homoafetiva com A. C. B., que também era servidor públic ...

Entenda como funciona o pedido de curatela para idosos

A terceira idade pode trazer problemas que impossibilitam o idoso de cuidar de seus direitos e deveres judiciais. Cuidar dos documentos e das finanças passa a ser uma responsabilidade muito grande, e, por isso, é preciso fazer um pedido de Curatela. Em entrevista ao programa Dito e Feito, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o advogado Willi Fernandes explica sobre o processo. "A curatela são os caso ...

TJMG apoia visita de adolescentes abrigados a exposição de arte

Adolescentes de 12 a 18 anos abrigados na Casa Tremendal visitaram ontem, 17 de junho, a exposição “Kandinsky: tudo começa num ponto”, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Belo Horizonte. A iniciativa faz parte do programa Expresso Coinj da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Expresso Coinj proporciona a criança ...

Adoção Tardia Continua Sendo Desafio em Catanduva

A adoção de crianças e adolescentes mais velhas, também chamada de adoção tardia, continua sendo um grande desafio em Catanduva. Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude da cidade, Alceu Correa Júnior, crianças a partir dos oito anos dificilmente conseguem encontrar um pretendente que queira adotá-las. Até maio deste ano a cidade tem 28 prete ...

Juizado da Infância e Juventude de Araguaína oferece curso preparatório para adoção

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína realizará nos dias 23, 24 e 25/6 a terceira edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulares à Adoção de crianças e adolescentes. A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todas as pessoas e casais inscritos no cadastro de adoção, conforme ...

Mais de 2.000 famílias em Santa Catarina aguardam pela adoção de Valentina

A conselheira tutelar Daiani Cristina Estevam, 30, ficou com a menina Valentina, abandonada pela mãe na quarta-feira (17) na igreja Matriz de Palhoça, até a transferência da menina para o hospital Regional para realização de exames. Ela conta que nunca viu situação igual no município. Daiani disse que o bebê parecia bem alimentado e que o médico chegou a comenta ...