Coordenadoria da Infância e Juventude realiza Encontro do Sistema de Garantias de Direitos

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CIJ/TJRR), realiza no próximo dia 25 de junho às 8h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, um encontro da Rede de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude. O objetivo é formalizar um protocolo de humanização do atendimento à criança e adolescente em situaçã ...

1ª Câmara Criminal do TJRO mantém decisões condenatórias pela prática do crime de violência doméstica

“Em crimes de violência doméstica, via de regra perpetrados no ambiente familiar, a palavra firme e convicta da vítima assume especial relevância, especialmente se em sintonia com outras provas dos autos, tais como ameaça proferida na presença de testemunha”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ma ...

Proposta de criação de Juizado da Violência Doméstica em Santa Maria será apresentada pela Corregedoria

O Foro de Porto Alegre foi sede de reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizada em 19/6. Na pauta, a instalação de novos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os preparativos para eventos de âmbito nacional e estadual. O encontro foi considerado pelo Juiz Luís Alberto Rotta como ...

TJRJ lança campanha de conscientização dos direitos dos idosos

Por iniciativa do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) promoveu o seminário “Estatuto do Idoso – Uma Lei que precisa pegar – Lei 10.741/03” nesta terça-feira, dia 23, no Auditório Nelson Ribeiro Alves. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Mar ...

Seminário em Montes Claros discute Lei Maria da Penha

“Feminicídio” e “Natureza Jurídica das Medidas Protetivas” foram dois dos vários temas discutidos durante seminário sobre a Lei Maria da Penha realizado nos dias 18 e 19 de junho em Montes Claros pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A atividade complementou o “Curso Jurídico Lei Maria da Penha: do enfoque humanístico à prática&rdquo ...

MA - Abertas inscrições para servidores em curso de Depoimento Especial em São Luís

A Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abrem inscrições para o curso de Depoimento Especial, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os servidores interessados podem inscrever-se até a próxima sexta-feira (26), diretamente com a Coordenadoria, pelo telefone (98) 3261-6287. O curso ...

Novas entidades de acolhimento aderem a projeto esportivo apoiado pela rede solidária anjos do amanhã

Mais quatro entidades de acolhimento do DF aderiram na última quinta-feira, 18/6, à parceria entre a Rede Solidária Anjos do Amanhã, projeto social da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF, e o Projeto Gol – Transformando Vidas, que tem por finalidade oferecer atividades esportivas a crianças acolhidas do DF nas modalidades futebol de campo, futsal, judô e academia. ...

Encontro de lideranças fortalece rede de proteção e apoio à mulher

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu um encontro com lideranças da Rede de Proteção à Mulher para trocar ideias no sentido de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar. A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher, destacou o fortalecimento da rede, com o objetivo de criar me ...

Semana da Conciliação promove acordos nas Varas de Família

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça Figueiredo, tem apoiado e incentivado a realização de semanas internas de conciliação nas Varas de Família. Na sexta-feira (19), a 10ª Vara de Família, do juiz Manuel Amaro Lima, finalizou sua campanha no Fórum Desembargador Azarias Menescal, no bairro São José, zona leste de Man ...

Ação do Programa Pai Presente é realizada na Casa de Justiça e Cidadania do TJAP

A Justiça do Amapá realizou mais uma ação do Programa Pai Presente. As atividades ocorreram na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no prédio da Rede Superfácil na Zona Sul. Foram agendadas 54 audiências de reconhecimento de paternidade voluntária.  “É uma forma que nós conseguimos para alcançar o maior número de pais. Hoje temos ...