Itaipu adere à campanha mundial #ElesporElas

A Itaipu Binacional dará nesta quinta-feira, 25, mais um grande passo na luta pela igualdade de gênero. A empresa, que pertence ao Brasil e Paraguai, abraça a campanha mundial da ONU Mulheres #ElesporElas (www.heforshe.org/pt). O compromisso será formalizado em uma solenidade aberta para toda a população, a partir das 14h, no Cineteatro dos Barrageiros, na usina.  A iniciativa da ONU Mul ...

Papa Francisco diz que separação da família às vezes é "moralmente necessária"

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Dependentes de drogas grávidas terão abrigo no Rio de Janeiro

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Adoção, laços do coração

Adoção pode ser considerada um ato jurídico, onde observamos que alguém assume outrem como filho. Consequentemente o adotante assume em toda as esferas as funções pertinentes ao poder familiar,expressão civilista e que significa responsabilidade,cuidado,guarda,em relação a pessoa que esteja legalmente sob sua custódia. A Constituição Federal reconhece d ...

Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2011, que destina aos idosos a cota de 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa renda. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê reserva de 3% das habita& ...

Começa audiência sobre violência por questões de gênero

Começou há pouco audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero. A reunião é presidida pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP). Com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara d ...

CNJ e SDH vão verificar subtração internacional de crianças por meio do PJe

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Pepe Vargas, assinam nesta quarta-feira (24/6), às 13h15, um Termo de Cooperação Técnica entre CNJ e SDH para desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com vistas ao p ...

Coordenadoria da Infância realiza encontro sobre garantias de direitos

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CIJ/TJRR) realiza, nesta quinta-feira (25/6), às 8h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, um encontro da Rede de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude. O objetivo é formalizar um protocolo de humanização do atendimento à criança e ao adolescente em situação de ...

PGR defende que homofobia seja julgada como crime de racismo

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF defendendo que a homofobia e a transfobia sejam julgadas como crime de racismo. A manifestação se refere àADO 26, que foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) por inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria. Na ação, o PPS alega que o Congresso Nacional tem se recusado a ...

CIJ e Ejuse promovem capacitação para equipes psicossociais do TJSE e de órgãos de atendimento à Criança e ao Adolescente

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Judicial de Sergipe (Eseju), promoveram, nesta segunda-feira, 22.06, o curso “Bases Fundamentais do Plano de Convivência Familiar e Comunitária e do Plano de Atendimento Socioeducativo: teorias e práticas para a construção do exercício profissional no cotidiano&rd ...