Direito de Família na Mídia
15/10/2015
Cartilha do MP do DF orienta combate à violência sexual contra crianças
O Ministério Público do Distrito Federal lançou uma cartilha para ajudar no combate e reconhecimento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O material diferencia os tipos de agressão. Abuso, por exemplo, é caracterizado como o ato de uma pessoa mais velha em se satisfazer, seja com palavras obscenas, exposição dos genitais ou relaçã ...
15/10/2015
Entenda as diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção
Apadrinhamento de criança é o mesmo que adotar? Você sabe a diferença? Para falar do assunto o Tarde Nacional conversou com a psicóloga e coordenadora do programa de Apadrinhamento Afetivo da ONG Aconchego, Maria da Penha Oliveira. Ela explica que há diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção. Na adoção, a criança se torna filho e os r ...
15/10/2015
Criança é registrada com dois pais após decisão da Justiça em SP
Uma criança de 2 anos foi registrada com dupla paternidade em São Paulo após uma decisão do Foro Regional de Itaquera. A juíza Felicia Jacob Valente, da 3ª Vara da Família e Sucessões, homologou um acordo entre as partes do processo e permitiu que a criança tenha o nome do pai biológico sem a exclusão do pai socioafetivo da certidão de nascimento. O au ...
15/10/2015
Varas de Família acertam detalhes para Semana Nacional da Conciliação
Juízes e servidores das Varas de Família de Fortaleza participaram, nesta terça-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, de reunião sobre acertos para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal ...
15/10/2015
Oficina prepara pais e filhos para lidar com a separação
Ação visa a proteger crianças e adolescentes de desgaste emocional excessivo devido ao fim do relacionamento O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da Comarca de Belo Horizonte, promove, em 27 e 28 de outubro, oficina de parentalidade para pessoas separadas que têm filhos. O objetivo do curso é mostrar aos pais a necessidade de poupar crianças e a ...
15/10/2015
TJ lança obra com relatos sobre a vida em instituições de acolhimento
“...É, dava para viver, mas o choro era miúdo...”, “Nada de acordar mais tarde, de ficar de pijama, comer embrulhado no cobertor... Nada de pequenas concessões ditadas pelo amor materno/paterno”, “Não me lembro de sonhar, é muito difícil sonhar sozinho...”. As frases aqui e ali contam histórias verdadeiras de crianças e adolescentes que viveram ...
15/10/2015
Mutirão Direito a Ter Pai será realizado em BH e mais 34 comarcas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram hoje, 14 de outubro, o Termo de Cooperação Técnica para realização do Mutirão “Direito a ter pai”. A mobilização acontecerá no próximo dia 29 em Belo Horizonte e em mais 34 comarcas do interior. O termo de cooperaç& ...
15/10/2015
Juiz de Serranópolis lança projeto inédito para acompanhamento de filhos de presas
Na pequena cidade de Serranópolis, localizada a 370 quilômetros de Goiânia, no extremo Sudoeste do Estado, um projeto com filhos de mães presas pode interferir no futuro das crianças e adolescentes do município e servir de exemplo para o Brasil. Juiz titular da comarca, com 8 mil habitantes, Fernando Augusto Chacha de Rezende (foto) lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, na C&a ...
15/10/2015
Cepevid estuda uso da tecnologia no combate à violência doméstica contra a mulher
A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (Cepevid), comandou reunião nesta semana que teve por objetivo discutir a utilização da tecnologia como ferramenta auxiliar no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, ela conheceu o aplicativo PLP ...
15/10/2015
Diretor de ONG que busca converter ex-agressores para a luta contra violência doméstica
“Tenho 44 anos e nasci no Bronx, Nova York, onde todos me chamam de ‘Q’. Na minha vizinhança, vi de perto o cotidiano da violência doméstica contra mulheres, meninos e meninas. Há 18 anos estudo o assunto e meu desafio é, sendo homem, confrontar outros homens, responsabilizando-os pela suas ações extremas” Conte algo que não sei. É bem mais dif& ...