Casa da Mulher Brasileira tem 90% das obras concluídas em Roraima

O defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, juntamente com os colegas defensores Jeane Xaud e José Roceliton Joca, verificou in loco o trabalho acelerado para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira no estado. A visita ocorreu nessa quinta-feira, dia 18. Com 90% das obras concluídas, o prédio possui 3.600 metros de área construída. A unidade que garante o acolhiment ...

Juiz suspende autorização para transgêneros usarem qualquer banheiro

Um juiz federal do estado do Texas, nos EUA, bloqueou temporariamente uma diretriz do governo Obama de permitir que estudantes transexuais utilizem os banheiros e vestiários de escolas públicas de acordo com sua identidade de gênero. Continue lendo... ...

Nos últimos 3 anos, só 22 homens solteiros buscaram adoções de crianças

No abrigo em que trabalha como cuidador, Célio Araújo, 31 anos, conheceu os irmãos Anderson, 10, e Carlos, 12. Apesar de não possuir nenhum relacionamento conjugal, hoje é chamado de pai pelas duas crianças e está prestes a conseguir a guarda definitiva. Ele faz parte de um universo ainda pequeno de homens solteiros que escolheram ser pais adotivos. No Distrito Federal, são pelo menos 22 c ...

Ministra alemã quer que pai que não paga pensão perca carteira de motorista

Enquanto no Brasil, o não pagamento da pensão por alimentos enseja a prisão do devedor (de um a três meses) – como forma de coerção para que a dívida seja paga –, na Alemanha, a ministra da Família, Manuela Schwesig, propôs que seja retirada a carteira de motorista desse tipo de inadimplentes. “Não está certo alguém colocar um filho no mundo, se ...

SP ganha primeira delegacia da mulher com atendimento 24 horas

A cidade de São Paulo passa a ter a primeira delegacia da mulher com atendimento 24 horas na cidade. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma central de flagrantes subordinada à 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) irá funcionar também "no período noturno, aos fins de semana e feriados, assegurando atendimento 24 horas". A 1ª DDM f ...

Projeto inclui nome do cônjuge em faturas de serviços em MS

O projeto do deputado Cabo Almi (PT) quer incluir o nome do cônjuge nas faturas de serviços, como água, esgoto, telefonia e energia elétrica. A intenção é que este documento possa atestar a residência da pessoa, mesmo não sendo a titular da conta. Continue lendo... ...

Justiça Itinerante acontece na Unidade João XXIII da DPE-PI a partir de terça (23)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí sedia a partir da próxima terça-feira, dia 23 de agosto, mais uma edição da Jornada Justiça Itinerante. O atendimento será feito na Unidade João XXIII,  onde funcionava o Espaço da Cidadania com as atividades iniciando a partir das 7h30. A Jornada Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Pi ...

Em Marabá, mutirão do TJPA incentiva reconhecimento paterno

O incentivo ao reconhecimento espontâneo de paternidade é o foco de um mutirão realizado pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, no sudeste do Pará, na próxima segunda (22) e terça-feira (23). De acordo com o juiz Thiago Vinicius de Melo, a iniciativa foi realizada devido à constatação do significativo número de crianças em Marab&aacu ...

Garota interrompida: o que pensam os adolescentes infratores que viraram mães no momento mais difícil da vida

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Principais direitos trabalhistas dos pais

Pai viúvo, pai divorciado, pai adotivo, pai com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. A figura de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. Neste dia dos pais, o Ministério do ...