Direito de Família na Mídia
22/08/2016
Defensoria Pública regulariza guarda de menor que teve a mãe assassinada por causa de pensão
A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu regularizar a guarda de um adolescente que teve a mãe assassinada a facadas por causa de pensão alimentícia. O crime aconteceu em São Paulo, onde o menor residia com os pais. Os tios dele moram em Vila Velha, e buscaram os serviços da Defensoria para tentar a guarda judicial do sobrinho. Eles foram atendidos pelo defensor Carlos Eduardo Rios do A ...
22/08/2016
Infância e Juventude: criança que foi adotada será indenizada após candidato desistir da guarda
Uma criança abrigada em uma instituição de Vitória será indenizada pelos danos morais decorrentes de sua devolução pelo candidato a adoção no período da guarda provisória. O caso foi resolvido pela Defensoria Pública Estadual através de um acordo realizado entre representantes do abrigo e o candidato a adoção. Os trabalhos foram realizados ...
22/08/2016
Cerimônia destaca avanços nos dez anos da Lei Maria da Penha
A primeira década de implantação da Lei Maria da Penha foi comemorada em Curitiba na última segunda-feira (15/8), reunindo representantes de entidades como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Defensoria Pública do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual e a Associaç ...
22/08/2016
Setenta e três por cento dos alunos LGBT já foram agredidos verbalmente na escola
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou na quarta-feira (10), em uma audiência pública no miniauditório da Assembleia Legislativa do Paraná, a "Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT". Mais do que números, o relatório traz o depoimento de jovens que sofrem com o preconceito d ...
22/08/2016
Projeto Escutatória promove mais um encontro
O Projeto Escutatória realizou mais um encontro no dia 11 de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Capital. Conforme a defensora pública, Eliane Medeiros, em atuação na área de Família e coordenadora do projeto, “este é o primeiro grupo fechado com doze participantes, mantendo-se firme no propósito de participar de todas as reuniões, expressando sentimen ...
22/08/2016
Conheça a rede de proteção à mulher vítima de violência
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições e serviços são oferecidos no país. • Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs): são unidades da Polícia Civil que re ...
22/08/2016
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais a reconhecerem a paternidade sem necessidade de processo judicial. Coordenado ...
22/08/2016
Magistrados paulistas participam do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil
O vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí, participaram do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil, realizado em Goiás. Os magistrados se reuniram para troca de experiênci ...
22/08/2016
TJSC afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiência
O Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido do Estado de Santa Catarina de reconhecimento da prescrição com o fim de reformar sentença que equiparou o benefício do deficiente àquele pat ...