TJPR sedia curso - Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Participarão da formalização do Termo de Coopera&c ...

DPE discute melhorias para crianças na primeira infância

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano e de contribuir para a construção de uma “cultura do cuidar” por meio da mobilização social, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) reuniu diversos atores que fazem parte da rede de proteção da criança do Maranhão. Durante ...

Projeto da DPE-MA sobre registro de paternidade é modelo para implantação em todo país

Depois de ter vencido o Prêmio Innovare da edição de 2014, o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), teve o modelo maranhense transformado em projeto de lei, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto, vice-líder do PPS na Câmara, durante debate sobre o “Marco Legal da Primeira Infância&rdq ...

Projeto Fortalecendo Vínculos da DPE-MA regulariza situação de filhos de custodiados

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, durante toda a semana, em diversas unidades prisionais da capital, mais uma etapa do projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, como parte da XVII Semana do Encarcerado, evento promovido pelo Governo do Estado, que este ano tem como tema “Trabalho e Educação: Pilares para a efetivação do processo de reintegração social da pessoa pri ...

Núcleo da DPE-MA em Cedral participa de ciclo de palestras para crianças e adolescentes

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Cedral, em parceria com a Unidade Integrada Eudes Farias, localizada no povoado de Parati, realizaram nesta quinta-feira, 18, um ciclo de palestras destinado a pais e alunos daquela unidade de ensino público municipal.  A atividade contou ainda com a participação da juíza de Direito Michelle Amorim e o promotor de Justiça, Ariano Tércio Aguiar, am ...

Defensoria Pública regulariza guarda de menor que teve a mãe assassinada por causa de pensão

A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu regularizar a guarda de um adolescente que teve a mãe assassinada a facadas por causa de pensão alimentícia. O crime aconteceu em São Paulo, onde o menor residia com os pais. Os tios dele moram em Vila Velha, e buscaram os serviços da Defensoria para tentar a guarda judicial do sobrinho. Eles foram atendidos pelo defensor Carlos Eduardo Rios do A ...

Infância e Juventude: criança que foi adotada será indenizada após candidato desistir da guarda

Uma criança abrigada em uma instituição de Vitória será indenizada pelos danos morais decorrentes de sua devolução pelo candidato a adoção no período da guarda provisória. O caso foi resolvido pela Defensoria Pública Estadual através de um acordo realizado entre representantes do abrigo e o candidato a adoção. Os trabalhos foram realizados ...

Cerimônia destaca avanços nos dez anos da Lei Maria da Penha

A primeira década de implantação da Lei Maria da Penha foi comemorada em Curitiba na última segunda-feira (15/8), reunindo representantes de entidades como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Defensoria Pública do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual e a Associaç ...

Setenta e três por cento dos alunos LGBT já foram agredidos verbalmente na escola

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou na quarta-feira (10), em uma audiência pública no miniauditório da Assembleia Legislativa do Paraná, a "Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT". Mais do que números, o relatório traz o depoimento de jovens que sofrem com o preconceito d ...

Projeto Escutatória promove mais um encontro

O Projeto Escutatória realizou mais um encontro no dia 11 de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Capital. Conforme a defensora pública, Eliane Medeiros, em atuação na área de Família e coordenadora do projeto, “este é o primeiro grupo fechado com doze participantes, mantendo-se firme no propósito de participar de todas as reuniões, expressando sentimen ...