Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos

Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à cláusula de usufruto, permaneceu morando no local até sua morte. A decisão do tribunal encerra uma discussão de 63 anos sobre a ...

Pedidos de pensão têm alta em meio à crise

O número de pedidos de pensão alimentícia registrado em Campinas nos primeiros sete meses deste ano é o maior para o período desde 2013. O crescimento deste tipo de ação, em meio à crise econômica, é confirmado por dados do Tribunal de Justiça do Estado. Continue lendo... ...

Bebês de proveta: A transformação pulsa, ainda que lenta

Todo mundo já ouviu falar em bebê de proveta. A primeira forma de realizar uma reprodução humana fora do método convencional. Pois é, o primeiro bebê que foi concebido por reprodução assistida já completou 30 anos e, até hoje, a possibilidade de registro dos filhos concebidos pelas mais variadas formas de procriação cientificamente assistida ainda n&atild ...

Março e agosto são os meses "ideais" para o divórcio aponta pesquisa

Há um tempo para tudo, até para o divórcio. E os meses de março e agosto são considerados os "melhores" para separações conjugais, segundo estudo realizado pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa apresentada no encontro anual da Associação Americana de Sociologia, esta época é considerada um momento "sagrado" ...

Boas Práticas: juíza ministra palestra em escola pública de Araguaína

Nessa quarta-feira (24/8), a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, juíza Renata Teresa da Silva Marcor, ministrou palestra aos alunos do ensino fundamental da Escola Cabo Luzimar, situada no Povoado Ponte. A iniciativa reuniu também pais e professores, e abordou temas como família, amor, respeito e educação. A magistrada destacou que a ação ...

Defensoria Pública tem núcleo de defesa dos direitos da mulher

Desde 2001 à frente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Arlanza Rebello conhece de perto a realidade de vítimas de violência doméstica. Em entrevista ao D.O Notícias, a coordenadora explica como é a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no enfrentamento a este tipo de crime, que está em todas as classes sociais. D.O Notícias – Co ...

Debatedores apontam carência de dados sobre aids em pessoas com deficiência

A falta de dados para orientar políticas públicas e a ausência de campanhas educativas e de prevenção podem ser consideradas as principais barreiras para enfrentar a incidência da Aids entre as pessoas com deficiência. Essa é a opinião de especialistas que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Defesa das Pessoas com Def ...

AMB lança Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina

Nesta quinta-feira (25), a partir das 09:00h, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina. Serão distribuídas 100 cartilhas para crianças do 6º e 7º ano na Escola Eduardo Coelho, localizada na rua Prof. Zélia Mathias, nº 106, bairro São José. O objetivo é estimular o contato ...

Magistrados lançam cartilha em formato de gibi para ensinar crianças sobre leis e justiça

Nesta quinta-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança em Petrolina, no Sertão,  Cartilha Cidadania e Justiça. A ideia pretende levar informação e desmistificar o “juridiquês” para a criançada. A publicação traz informações em formato de gibi sobre vários temas que envolvem o Judiciário. O lançamento ...

Irlandesa tuita viagem para fazer aborto na Inglaterra em tempo real

Duas mulheres irlandesas, que tuitaram ao vivo uma viagem à Inglaterra para que uma delas fizesse aborto, provocaram um debate no fim de semana, acentuando as restrições impostas ao procedimento em seu país natal e renovando a pressão sobre o governo para que responda aos pedidos por mudanças. Continue lendo... ...