Homem ateia fogo no corpo de mulher durante "bebedeira" do casal

Em meio a uma 'bebedeira', uma mulher teve parte do corpo queimado pelo companheiro, durante a madrugada desta terça-feira (27), no Barreiro, região de Belo Horizonte. A assessoria do Hospital João XXIII não informou sobre a gravidade do ferimento da vítima, dizendo apenas que ela está passou por cirurgia. Leia a matéria na íntegra ... ...

"Aborto inseguro ainda está matando dezenas de milhares de mulheres", alertam especialistas da ONU

“No século 21, o aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna”, alertou um grupo de especialistas independentes da ONU marcando o Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal (28 de setembro). De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem todo ano no mundo, e estima-se que 47 mil m ...

Folha: "Crianças de áreas carentes no país veem violência como algo normal"

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Folha: "Primeiro bebê com DNA de três progenitores nasceu no México"

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Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família que analisa o sistema brasileiro de adoção pretende apresentar, em dezembro, uma série de medidas para facilitar e incentivar o acolhimento de crianças. Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil fam&ia ...

Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro a mulher que apresenta dificuldades para engravidar e não tem condições financeiras de arcar com o procedimento. A decisão foi unânime. No pedido inicial, a mulher ...

Proposta cria cadastro nacional de condenados por estupro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também será necessário constar informação d ...

Anajatuba: inscrições para o casamento comunitário segue até 20 de outubro

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Pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, decide STF

A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos  2, e negar pedido de um homem que alegava preponderância da socioafetiva sobre a biológica. Como o ...

Saiba mais sobre a prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Uma pessoa obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento os nomes de duas mães: a biológica e a  que o criou. Ela  perdeu a mãe três dias após o parto. O pai  casou com outra mulher,  e ela acabou assumindo a criação da criança. Sobre o assunto o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou a ...