Direito de Família na Mídia
29/11/2016
ONU busca recursos para eliminar violência contra mulheres no mundo
Em apoio a uma campanha global de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, as Nações Unidas promovem a iniciativa “Torne o Mundo Laranja: Aumente os Investimentos para Eliminar a Violência contra Mulheres e Meninas”, com o objetivo de mobilizar recursos para fundos internacionais. Leia a matéria na íntegra... ...
28/11/2016
Reconhecimento de paternidade de filho não biológico é incontestável por herdeiros
Clique e assista. ...
28/11/2016
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior
A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira situada em outro país, em caso de ação de divórcio. Leia a matéria na íntegra... ...
28/11/2016
Em um ano, dobram os casos de guarda compartilhada em Sorocaba
O número de casais divorciados que adotaram o sistema de guarda compartilhada dos filhos mais do que dobrou na cidade de Sorocaba entre os anos de 2014 e 2015. Os dados são apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram um crescimento de 108,9% no número de filhos que, com o divórcio dos pais, passaram a ter a guarda de ambos: em 2014 foram 89 famílias que optaram pelo m ...
28/11/2016
Casamento gay no Brasil cresceu 5 vezes mais que hétero
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24), aponta que casamento gay cresceu 5 vezes mais que hétero nos últimos dois anos. Leia a matéria na íntegra... ...
28/11/2016
Casamento entre mulheres cresce 50% em 2015 no Acre, diz IBGE
O número de casamentos entre mulheres cresceu 50% em 2015, em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2015, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (24). A pesquisa aponta ainda um crescimento de 40% no número de uniões no estado. Leia a matéria na íntegra... ...
28/11/2016
Pelo fim da transfobia, transexuais lutam por nome social
Localizada no bairro do Recife Antigo, a sede da Receita Federal parecia ser palco de mais um dia comum e rotineiro na resolução dos procedimentos burocráticos brasileiros, no último dia 17 de novembro. Sentada na primeira fila das poltronas e com os olhos atentos às senhas que apareciam na televisão da repartição, a transexual Christiane Falcão aguardava sua vez na fila para tirar ...
28/11/2016
Direito a pensão alimentícia é indisponível em contrato de convivência
O dever de solidariedade conjugal, de mútua assistência entre os conviventes, não é disponível. Por isso, nos contratos de convivência, não é possível inserir cláusula que libere os cônjuges das obrigações alimentares, em caso de dissolução da sociedade matrimonial. Com a prevalência deste entendimento, a maioria dos integrantes da 8ª ...
28/11/2016
É positivo deixar a criança ganhar quando competimos com ela?
Autoridade implica respeito. Mútuo. Muitos pais, ao enfrentar o filho num jogo, simulam incompetência para deixar a criança ganhar. Fazem isso em prol de alimentar uma auto-imagem positiva na criança, mas essa conduta não é educativa – e desrespeita a criança. Passa a perigosa informação de que só os vencedores têm auto-imagem positiva, quando o ideal seria ensinar ...