Homem é condenado a nove anos de prisão por tentar matar esposa

Na última segunda-feira (28), Gaspar de Jesus Alves foi condenado a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter tentado matar sua companheira, Silvana Ferreira da Silva. A agressão aconteceu na noite de 16 de julho de 2015, onde Gaspar tentou matar a esposa. A pena será cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães - antigo Cepaigo, localizada no Município de Aparecida de Goi&acir ...

Regime de separação de bens impede penhora para pensão alimentícia

O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por uma mulher contra a penhora ...

Mediação pacífica já resolveu mais de 200 conflitos judiciais em Corumbá

Desde o final de setembro de 2015, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Corumbá já solucionou mais de 90% das 205 demandas pacíficas de conciliação. As mediações através do Cejusc são formas amigáveis de resolução de conflitos, principalmente no âmbito da família, implantados gradativamente em todo ...

Comissão debate mutilação de mulheres e violência contra travestis

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza hoje dois debates para debater violência de gênero: a primeira contra mulheres e a segunda contra transexuais e travestis. O primeiro debate terá como foco a situação de mulheres que são mutiladas pelos próprios companheiros. Dados do Mapa da Violência de 2015 revelam que dos 4.762 assassinatos de mulheres o ...

Aborto legal e qualificação dos serviços são debatidos em evento da SES

A qualificação e a ampliação dos serviços habilitados para realizar abortos nos casos previstos em lei foram o tema de um encontro, organizado pela seção de Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde (SES), no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (30). O evento reuniu profissionais de saúde para discutir as experiências ...

Aborto Sim x Aborto Não: Após decisão da Câmara, discussão sobre toma conta do Twitter

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, uma intensa discussão tomou conta das redes sociais, especialmente do Twitter. Continue lendo... ...

Campanha incentiva adoção de crianças com câncer em PE

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Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Leia na íntegra. ...

Fundamentalismo ameaça mulheres defensoras dos direitos humanos, alertam relatores da ONU

Um grupo de especialistas das Nações Unidas afirmou na semana passada (25) que as mulheres que trabalham para defender seus direitos enfrentam grandes obstáculos em meio a uma tendência global de fundamentalismo e populismo. “Em face ao crescente populismo, fundamentalismo e aos retrocessos deploráveis na agenda dos direitos humanos das mulheres, precisamos mais do que nunca unir forças para pres ...

ONU recebe contribuições da sociedade civil para relatório sobre discriminação contra mulheres

Até 12 de dezembro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe contribuições da sociedade civil, incluindo de instituições acadêmicas, para um novo relatório sobre o impacto das diversas formas de discriminação — racismo, xenofobia e outros tipos de intolerância associados — na vida de mulheres e ...