Direito de Família na Mídia
05/12/2016
Juíza determina retificação de registro de filha de criação
A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, Christiana Motta Gomes, atendeu, em 30 de novembro, ao pedido de uma mulher criada desde a infância por uma família para ter sua filiação socioafetiva reconhecida e o seu registro civil alterado, a fim de incluir nele a mãe adotiva, falecida em 2010. De agora em diante, se a decisão transitar em julgado, a filha t ...
05/12/2016
A cada minuto uma mulher faz um aborto no Brasil
A Pesquisa Nacional do Aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Leia a matéria na íntegra... ...
05/12/2016
STF decide sobre aborto em caso de zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que impede a abertura de processo e a prisão, previstos no artigo 124 do Código Penal, de mulheres que interromperem a gravidez por terem sido infectadas pelo vírus da zika. Leia a matéria na íntegra... ...
05/12/2016
Homem descobre pelo Facebook que sua mulher casou com outro homem
Leia a matéria na íntegra... ...
05/12/2016
Comissão debate políticas de apoio a mulheres que passam por luto materno
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para discutir formas para acolhimento de mulheres que perderam seus filhos. A autora do requerimento para a realização do debate, deputada Keiko Ota (PSB-SP), lembra que hoje há poucos grupos de apoio – nenhum mantido pelo Sistema Único de Saúde. "O atendimento destas mulheres no ...
02/12/2016
Decisão do STF sobre aborto divide opiniões
Ela tinha apenas 18 anos quando engravidou do primeiro namorado. Hoje, aos 38, a corretora de imóveis conta que na época viu o mundo desabar com a confirmação de um bebê a caminho. “O aborto ser ou não legal não teria mudado a minha decisão. Só teria permitido que eu não corresse risco de vida como corri”, conta Luana (nome fictício), que passou por um abort ...
02/12/2016
O Preconceito com a Mãe Solteira
O preconceito com a mãe solteira hoje, é uma das coisas mais infundadas do mundo moderno. Já que a realidade da maioria das mães é exatamente essa. Hoje, as mães solteiras constituem 31% da população. Mulheres que nunca se casaram e tiveram filho sozinhas. Mas ao meu ver, não é só são só essas mulheres as mães solteiras, já que essencialment ...
02/12/2016
Pesquisa aponta que 55% das mães não queriam ter filhos
RIO - Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada. É o que apontam novos dados da pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, que ouviu 24 mil mulheres nos anos de 2011 e 2012 em 266 hospitais públicos brasileiros. Do total, 55,4% relataram que não pretendiam engravidar - 25,5% queriam esperar mais tempo e 29,9% não tinham desejo ...
02/12/2016
Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual faz campanha educativa em São Paulo
Segundo balanço divulgado com números do Disque 100, nos primeiros quatro primeiros meses de 2016 foram recebidas 4.953 denúncias envolvendo casos de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil Depois de passar pelas cidades paulistas de Jaú, Avaré e Barretos, a próxima parada da Frente Parlamentar Itinerante Contra o Abuso e a Exploração Sexua ...
02/12/2016
Em dez anos, residências de casais com filhos diminuem no país, aponta IBGE
Apesar de ainda ser a configuração mais encontrada no Brasil em 2015, a proporção de residências ocupadas por casais com pelo menos um filho caiu 7,8 pontos percentuais em relação a 2005. Dentre os "arranjos" considerados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), este foi o que registrou a maior redução nestes dez anos. Leia a matéria na & ...