Saiba o que o Supremo decidiu sobre o aborto

Em seu voto sobre o aborto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre violam direitos fundamentais da mulher. As violações são, segundo o ministro, à autonomia da mulher, à sua integridade física e psíquica, a seus direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de g& ...

Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade são temas de encontro que na AASP

As recentes mudanças nas áreas do Direito de Família (separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia) e de Sucessões (herança, testamento, inventários, partilha) trazidas pelo novo Código de Processo Civil, além da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que acolheu a Multiparentalidade, serão temas de seminário que a A ...

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos é de 7,05% em 12 meses

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) -, que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,06% em novembro deste ano, taxa inferior a 0,18% de outubro. O indicador acumula taxas de 6,02% no ano e de 7,05% no período de 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor - Bras ...

Meio milhão de brasileiras passaram por aborto ilegal

Uma pesquisa divulgada recentemente apontou que meio milhão de brasileiras passaram por aborto ilegal em 2015. O estudo, feito pela Anis - Instituto de Bioética, consultou 2.000 mulheres, com idades entre 18 e 39 anos, e que vivem em áreas urbanas do país. Os números são altos. Leia a matéria na íntegra... ...

Juíza determina retificação de registro de filha de criação

A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, Christiana Motta Gomes, atendeu, em 30 de novembro, ao pedido de uma mulher criada desde a infância por uma família para ter sua filiação socioafetiva reconhecida e o seu registro civil alterado, a fim de incluir nele a mãe adotiva, falecida em 2010. De agora em diante, se a decisão transitar em julgado, a filha t ...

A cada minuto uma mulher faz um aborto no Brasil

A Pesquisa Nacional do Aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Leia a matéria na íntegra... ...

STF decide sobre aborto em caso de zika

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que impede a abertura de processo e a prisão, previstos no artigo 124 do Código Penal, de mulheres que interromperem a gravidez por terem sido infectadas pelo vírus da zika. Leia a matéria na íntegra... ...

Homem descobre pelo Facebook que sua mulher casou com outro homem

Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão debate políticas de apoio a mulheres que passam por luto materno

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para discutir formas para acolhimento de mulheres que perderam seus filhos. A autora do requerimento para a realização do debate, deputada Keiko Ota (PSB-SP), lembra que hoje há poucos grupos de apoio – nenhum mantido pelo Sistema Único de Saúde. "O atendimento destas mulheres no ...

Decisão do STF sobre aborto divide opiniões

Ela tinha apenas 18 anos quando engravidou do primeiro namorado. Hoje, aos 38, a corretora de imóveis conta que na época viu o mundo desabar com a confirmação de um bebê a caminho. “O aborto ser ou não legal não teria mudado a minha decisão. Só teria permitido que eu não corresse risco de vida como corri”, conta Luana (nome fictício), que passou por um abort ...