Precisamos falar (de novo) sobre o aborto

Conheço algumas mulheres que abortaram. Todas tinham dinheiro para o procedimento e foram à clínicas bem localizadas e nem um pouco clandestinas, tiveram a assistência de profissionais preparados e acesso ao que há de mais seguro e moderno quando o assunto é medicina. O que o poder econômico trouxe a elas? Autonomia sobre o próprio corpo, segurança e o direito de decidir sobre ser ou ...

Pensão vitalícia para diagnosticados com microcefalia será votada em comissão

Pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da Zica, cuja renda familiar seja de até 10 salários mínimos, poderão ter direito a pensão especial, de caráter mensal e vitalício, no valor de um salário mínimo. A proposta (PLS 255/2016), do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais ...

Aborto por zika: “Mulheres estão abandonadas”, diz ex-ministro

Está confirmado: o zika vírus causa microcefalia. Em 13 de abril, a notícia divulgada pelo New England Jornal of Medicine atribui a descoberta à equipe de cientistas do Centro de Prevenção e Controle de Doenças, dos Estados Unidos. As brasileiras grávidas estão ainda mais alarmadas com o que, agora, é visto como síndrome congênita do zika — diferentemente d ...

STF analisa hoje descriminalização do aborto por zika

Quatro anos depois de permitir o aborto de fetos anencéfalos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a tratar do tema nesta terça-feira, 7, quando está marcado o julgamento de uma ação que propõe a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. Leia na íntegra. ...

Casal homoafetivo adota adolescente em Gurupi

Christian e Natalino tomaram conhecimento da disponibilidade de J.R.S., 13 anos, que vivia na Casa de Passagem Criança Cidadã de Gurupi, para adoção por meio de um grupo de apoiadores de adoção no Whatsapp e com orientação do defensor público Kita Maciel, o casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção. “Ganhei uma famí ...

"Aborto não é crime até o terceiro mês de gestação" é tema de matéria da Revista Crescer

Leia na íntegra. ...

Para dirigentes da ONU, inclusão de pessoas com deficiência está no centro da Agenda 2030

Há 10 anos a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, um instrumento internacional de direitos humanos ratificado por ampla maioria – 169 votos – e que tem estimulado comprometimento e ação por igualdade, inclusão e empoderamento em todo o mundo. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a partir da Convenção, a defici ...

STJ. Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval em cédula de crédito comercial dispensa a outorga do cônjuge prevista no artigo 1.647, III, do Código Civil de 2002. O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penho ...

Alienação parental é crime?

Conforme já vimos em artigos anteriores, a alienação parental é uma campanha promovida por um dos genitores (ou avós) para afastar a criança do outro, “transformando a sua consciência mediante diferentes estratégias, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o pai não guardião”. Continue lendo... ...

Superando o abuso sexual e o risco do HIV

Veja na íntegra... ...