Plano de saúde deve custear fertilização in vitro a casal com infertilidade

O desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do TJ/DF, deferiu pedido de tutela recursal para determinar que um plano de saúde autorize e custeie procedimentos de fertilização in vitro para um casal com infertilidade. A seguradora deverá providenciar o tratamento, que custa em média R$ 20 mil, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Leia a m ...

Estereótipos de gênero sobrecarregam mães e desvalorizam pais, diz Anne Hathaway

Em sua primeira aparição oficial como embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, a atriz Anne Hathaway convocou países e empresas na quarta-feira (8) — Dia Internacional das Mulheres — a implementar políticas de licença trabalhista remunerada tanto para mães quanto para pais de crianças recém-nascidas. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulheres refugiadas e migrantes têm direito a trabalho digno, diz ACNUR

Metade dos 21,5 milhões de refugiados em todo o mundo são mulheres. Em defesa da população feminina asilada, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reafirmou na quarta-feira (8) — Dia Internacional das Mulheres — que todas as mulheres e meninas têm o direito de viver livres da violência e de ter acesso a empregos dignos, independentemente de qual seja sua nacionalidade ou situaç ...

Corregedoria inicia audiências de conciliação para incentivar reconhecimento de paternidade

Teve início na manhã desta sexta-feira (10/03), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as sessões de conciliação visando o reconhecimento voluntário de paternidade. O evento foi aberto pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que exaltou a importância da iniciativa. “Hoje estamos realizando uma açã ...

Ministério Público Federal denuncia precariedade do atendimento de mulheres indígenas no Pará

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Conceito de parentalidade socioafetiva e multiparentalidade

Direito precisa acompanhar as rápidas mudanças que a sociedade sofre, principalmente no que diz respeito às pessoas e famílias. Entenda melhor o conceito de parentalidade socioafetiva e multiparentalidade. Leia a matperia na íntegra... ...

Ministério Público Federal denuncia precariedade do atendimento de mulheres indígenas no Pará

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Amante ganha na Justiça o direito de dividir pensão com a esposa

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ARTIGO: Desemprego e informalidade afeta mulheres na América Latina e no Caribe

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho dos países da América Latina e do Caribe continuou aumentando no último ano, mesmo diante da crise econômica, afirmou em artigo diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, ele lembrou que a taxa de participação feminina na força de trabalho da região (49,7%) permanece muit ...

Corregedor: Crianças e adolescentes em adoção não podem ser vistos como objeto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou mais empenho dos juízes das Varas da Infância e Juventude no registro de dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O ministro falou na abertura do X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nesta quinta-feira (9/3), em São Paulo ...