?Município deve disponibilizar auxiliar educacional para aluno com autismo

O Município de Maceió deve disponibilizar auxiliar educacional para acompanhar um aluno com autismo matriculado na Escola Maria Carmelita Cardoso Gama, localizada no bairro Cidade Universitária, parte alta da Capital. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pela juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias, que responde pela 28ª Vara Cível - Infância e Juventude. O ente pú ...

Matéria sobre ataques à segurança e à dignidade das mulheres

O secretário-geral da ONU avisou que as mulheres estão a sofrer "novos ataques à sua segurança e dignidade" em todo o mundo, apontando os extremistas que as subjugam e os governos que restringem as suas liberdades. Continue lendo... ...

Direitos das mulheres são atacados em todo o mundo

Os direitos das mulheres estão sob ataque em todo o mundo, advertiu nesta segunda-feira (13), o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, durante a abertura de uma conferência sobre igualdade de gênero na sede das Nações Unidas, em Nova York. Continue lendo... ...

Doações e Heranças recebidas

O contribuinte que recebeu uma herança ou doação, para fins de Imposto de Renda, deverá fazer o lançamento como rendimento isento e não tributável informando a fonte que fez a doação por meio do CPF do doador. Continue lendo... ...

"Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos"

Quando uma criança, no centro de uma disputa entre os pais, tem a oportunidade de ser ouvida, muitas vezes dirá: “Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”; “gosto dos dois de igual modo”; “quero sentir-me amado pelos dois”. E se puder deixar um conselho a um e a outro será, por exemplo: “Conversem sempre e não me usem como mensageiro” d ...

Matéria da Folha de S.Paulo sobre o fato de que portuguesas têm de esperar 120 dias a mais que homens para se casarem de novo

As reflexões sobre o dia internacional da mulher, na semana passada, trouxeram à tona em Portugal uma particularidade da lei que é discriminatória com o sexo feminino: após um divórcio, as portuguesas precisam esperar 120 dias a mais do que os homens para se casarem novamente. Continue lendo... ...

Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre viúva e ex-mulher

Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte deve ser rateada em partes iguais. Com base nesse entendimento, a desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social divida igualmente a pensão por morte de um segurado morto entre a viúva e a ex-mulher. A ex-mulher recorreu ao tribunal contra tutela d ...

Continua a luta por um mundo de igualdade contra todas as opressões

A greve geral das mulheres no 8 de Março passado, com a adesão de mais de 60 países, incluindo o Brasil, onde ocorreu mais de uma centena de manifestações, nos dá muitas esperanças na força e no poder do internacionalismo feminista, apesar dos atropelos machistas e misóginos que nos cercaram na data em nosso país. Continue lendo... ...

As Ordenações Filipinas e mais um exemplo de violência contra as mulheres

Deve ser permanente o combate e a denúncia de todas as formas de opressão e de violência contra as mulheres. Essa ação não se esgota em situações presentes ou na prevenção de ocorrências futuras. Há também a necessidade de que igualmente denunciemos formas históricas que comprovam a tirania e a brutalidade sofridas. Ainda que se admita a armadilha hi ...

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro a casal com infertilidade

O desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do TJ/DF, deferiu pedido de tutela recursal para determinar que um plano de saúde autorize e custeie procedimentos de fertilização in vitro para um casal com infertilidade. A seguradora deverá providenciar o tratamento, que custa em média R$ 20 mil, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Leia a m ...