Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de revista da viúva e dos filhos de um pedreiro morto em acidente de trabalho na Igreja Universal do Reino de Deus em janeiro de 2007 contra decisão que determinou o rateio das verbas rescisórias, depositadas em juízo pela igreja, com a suposta companheira do falecido. Para fazer jus à verba, ela deverá provar a uniã ...

28ª Vara Cível e Ceij promovem curso preparatório para adoção

A 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), realizaram curso preparatório para pessoas que pretendem adotar crianças de casas de acolhimento de Maceió. O evento ocorreu no auditório da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), na manhã desta segunda-feira ...

Está ficando mais difícil ser Zé Mayer – ainda bem

Bem que a Globo tentou varrer a história pra baixo do tapete, mas esbarrou na posição de outras mulheres e da própria sociedade - que agora cobra a expulsão de um BBB. Leia a matéria na íntegra... ...

Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que, tendo alguém usufruído de uma relação filial socioafetiva, por imposição de terceiros que consagraram tal situação em seu registro de nascimento, “ao conhecer ...

Barroso defende descriminalização da maconha e do aborto no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, à revista “Veja” que está nas bancas a partir deste domingo (9/4), a descriminalização da maconha no Brasil. Em uma interessantíssima entrevista nas páginas amarelas, o jurista explica que a guerra contra as drogas “fracassou” no mundo todo e, portanto, precisa ser revista. Leia a matéria ...

Primeira Vara da Infância e da Juventude de linhares publica portaria sobre entrega voluntária

A 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de Linhares regulamentou o atendimento à gestante que manifestar interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido para adoção no município. Segundo a Portaria 003/2017, a mulher que manifestar interesse na entrega voluntária, em qualquer um dos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil ...

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove seminário sobre primeira infância

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o Instituto Alana e com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, promoveu, na última sexta-feira (31), o seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Leia a matéria na íntegra... ...

Idade menor de aposentadoria empurra mulheres à jornada dupla

Os defensores da idade menor para aposentadoria para as mulheres costumam recorrer ao argumento da jornada dupla. Se as mulheres se encarregam da maior parte das tarefas domésticas e da educação dos filhos, então seria justo que se aposentem mais cedo. Leia a matéria na íntegra... ...

Não vai ter creche para todas as crianças brasileiras, fazer o quê?

Há inúmeras evidências baseadas em pesquisas rigorosas de que o pico da capacidade de desenvolvimento das crianças é atingido logo em seus primeiros anos de vida. Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara deve punir Wyllys por cuspe, mas resiste a criminalizar homofobia

BRASÍLIA - Salvo uma reviravolta, o Conselho de Ética da Câmara caminha para punir o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pela cusparada que ele desferiu em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na sessão de votação do impeachment de Dilma Rousseff. Leia a matéria na íntegra... ...