Fórum da infância e juventude debate mudanças em cadastros do CNJ

Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que oc ...

ONU se manifesta contra o "Escola sem Partido" e cita mudanças na base curricular

Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que denuncia os efeitos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil.  Leia a matéria na ín ...

PORTUGAL: Só gerarás para o casal heterossexual

A lei impulsionada pelo Bloco de Esquerda e publicada a 22 de Agosto, que regulará a gestação de substituição, encontra-se já em processo de regulamentação. No âmbito dos restritivos enquadramentos jurídicos dos países europeus, a lei representa uma ampliação dos direitos reprodutivos, seja desde o ponto de vista das mulheres e dos casais heterossexuais qu ...

Lei Maria da Penha é tema de debate na Unilab

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve presente em debate promovido pelo Instituto Maria da Penha (IMP), em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A psicóloga Inês Reis representou a unidade e falou sobre o atendimento oferecido pela equipe multidisciplinar. O evento, voltado para estudantes universitá ...

Extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza realiza primeira “Oficina Pais e Filhos”

A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, localizada na Universidade de Fortaleza (Unifor), promove, na próxima segunda-feira (17/04), a primeira “Oficina Pais e Filhos” destinada a resolver conflitos familiares extrajudiciais, ou seja, que não foram ajuizados na Justiça para solucionar o problema. O projeto já é, periodic ...

Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos 'como está na PEC'

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na noite deste domingo que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres “continua sendo o ponto mais alto da PEC”. “Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC”, disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvora ...

Legislação brasileira garante inclusão da perspectiva de gênero na educação, diz especialista

Em entrevista à ONU Mulheres, a especialista Ingrid Leão lembra do 8º artigo da Lei Maria da Penha, que prevê ‘a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana’, independentemente de seu sexo, cor ou origem étnica. Políticas para coibir debate sobre gênero nas escolas seriam inconstitucionais ...

Papel de enfermeiros obstetras é "decisivo" para prevenir mortes maternas e neonatais, diz UNFPA

Os 73 países onde ocorrem 90% das mortes maternas e neonatais concentram apenas 42% dos profissionais de saúde com capacidade para trabalhar no setor de obstetrícia. A distribuição desigual de médicos e enfermeiros pelo mundo preocupa o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que discutiu o problema com especialistas no I Encontro Nacional de Enfermagem Ginecológ ...

Adiou a maternidade? Confira desafios de ser mãe depois dos 40 anos

No início do mês, a apresentadora de TV Eliana anunciou que está grávida do segundo filho. “Eu só posso agradecer infinitamente novamente a Deus por me fazer mãe novamente depois dos 40. Nós mulheres sabemos quão preciosa é essa oportunidade”, anunciou ela, que é mãe do Arthur, 5 anos, e agora vai ter uma menina. Leia a matéria na íntegra... ...

Casamento também faz bem à saúde da população LGBTT, conclui estudo

Leia a matéria na íntegra... ...